Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
11/03/2024	DIRPF 2024 – IRPF 2024: DOAÇÃO DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Como declarar imóvel objeto de doação com cláusula de usufruto?
11/03/2024	AJUSTES E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS: ESTOQUE FÍSICO E ESTOQUE CONTÁBIL DE MERCADORIAS E PRODUTOS - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
11/03/2024	DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE: AJUSTE A VALOR DE MERCADO - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do imposto sobre a renda.
11/03/2024	PRÊMIOS E ABONOS PAGOS A EMPREGADOS - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
11/03/2024	DESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A EMPRÉSTIMOS TOMADOS E, APÓS, REPASSADOS A TERCEIROS - As despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
11/03/2024	REGULAMENTO DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO - Norma consolidada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
11/03/2024	PROGRAMA DE CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL - CONFIA - Receita Federal disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia.
11/03/2024	RECEITA FEDERAL DETALHA PROJETO DE LEI 15-2024 EM EVENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
11/03/2024	DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO - Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil.
11/03/2024	EMPRESA É CONDENADA POR PROIBIR AUXILIAR TRANS DE USAR BANHEIRO FEMININO - A 5ª Turma do TST rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação.
11/03/2024	REPONSABILIDADE CONTRATUAL PELO PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA LIBERAÇÃO ALFANDEGÁRIA - Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção do STJ.
11/03/2024	SEGURO: RECUSA DE COBERTURA SECURITÁRIA EM ACIDENTE DE TRABALHO - Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios.
08/03/2024	DIRPF 2024 – IRPF 2024: IMÓVEL RURAL – AQUISIÇÃO NO ANO-CALENDÁRIO - Qual é o valor a ser informado na Declaração de Bens e Direitos no caso de imóvel rural?
08/03/2024	DIRPF 2024 – IRPF 2024: CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS, INCLUSIVE DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
08/03/2024	DIRPF 2024 – IRPF 2024: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Prazo para apresentação da Declaração de Ajuste Anual, relativa ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
08/03/2024	DIRPF 2024 – IRPF 2024: DESCONTO SIMPLIFICADO - Consequências da opção pelo desconto simplificado.
08/03/2024	EXIGÊNCIA DE IDADE MÁXIMA PARA VAGA DE MODERADORA DE CONTEÚDO GERA DEVER DE INDENIZAR - Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por não ter sido admitida em razão da idade.
08/03/2024	SEMANA DAS MULHERES: EMPRESA INDENIZARÁ VENDEDORA ASSEDIADA SEXUALMENTE POR CHEFE QUANDO AINDA ERA MENOR DE IDADE - O caso chama a atenção por envolver trabalhadora menor de idade à época dos fatos.
08/03/2024	SEMANA DAS MULHERES: JT ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO E DETERMINA INDENIZAÇÃO PARA MÃE NEGRA, LACTANTE E IMIGRANTE - O julgador constatou que houve irregularidade no ato demissional, que foi realizado sem a presença do sindicato ou órgão competente.
08/03/2024	SEMANA DAS MULHERES: JT RECONHECE DIFERENÇAS SALARIAIS DE SUPERVISORA QUE RECEBIA SALÁRIO INFERIOR AO DO COLEGA COM MESMA FUNÇÃO - A Lei da Igualdade Salarial, oficialmente conhecida como Lei 14.611/2023, já está em vigor desde julho de 2023.
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11/03/2024

DIRPF 2024 – IRPF 2024: DOAÇÃO DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Como declarar imóvel objeto de doação com cláusula de usufruto?

11/03/2024

AJUSTES E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS: ESTOQUE FÍSICO E ESTOQUE CONTÁBIL DE MERCADORIAS E PRODUTOS - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.

11/03/2024

DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE: AJUSTE A VALOR DE MERCADO - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do imposto sobre a renda.

11/03/2024

PRÊMIOS E ABONOS PAGOS A EMPREGADOS - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.

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DESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A EMPRÉSTIMOS TOMADOS E, APÓS, REPASSADOS A TERCEIROS - As despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?

11/03/2024

REGULAMENTO DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO - Norma consolidada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. 