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29/01/2009 ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
29/01/2009 PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - Considerações acerca das horas suplementares (horas extras), com exemplificação prática.
29/01/2009 CIRCULAR CAIXA Nº 462, DE 27 DE JANEIRO 2009 - Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos a maior, junto ao FGTS.
29/01/2009 INSTRUÇÃO CVM Nº 477, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 - Altera a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.
28/01/2009 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS - Procedimentos para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins de isenção da contribuição sindical patronal.
28/01/2009 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO VOLUNTÁRIO - Serviço voluntário deve ser comprovado pelo termo de adesão celebrado entre as partes.
28/01/2009 DESFALQUES, APROPRIAÇÕES INDÉBITAS E FURTOS PRATICADOS POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - Aspectos a serem obervados para fins de apuração do imposto de renda da pessoa jurídica afeta.
28/01/2009 LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES - Periodicidade obrigatória de levantamento e avaliação dos estoques.
28/01/2009 PREJUÍZO CONTÁBIL E PREJUÍZO FISCAL - Conceitos e forma de compensação do prejuízo fiscal.
28/01/2009 DESPESAS DE PROPAGANDA E AMOSTRAS - Procedimentos a serem observados para fins de dedução do imposto de renda e da contribuição social.
28/01/2009 VALORES RECUPERADOS A TÍTULO DE DESPESAS DE VIAGENS - Incidência do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS na sistemática de apuração do imposto de renda pela presunção de lucro.
28/01/2009 SIMPLES NACIONAL. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS - Procedimentos a serem observados na hipótese de excesso de receita bruta no ano-calendário pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.
28/01/2009 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP). EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Contribuição para a Seguridade Social não incluída no Simples Nacional.
28/01/2009 CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO. COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DE CADIDATO A EMPREGO - Legislação trabalhista proíbe empregador exigir de candidato a emprego experiência superior a 6 meses.
28/01/2009 SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÕES - Hipóteses em que a microempresa ou a empresa e pequeno porte não poderá recolher os impostos e contribuições na forma do regime tributário do Simples Nacional.
28/01/2009 TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS NAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO EM GERAL - Importante Entendimento Jurídico sobre a questão.
27/01/2009 MAIS DE UM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. OBRIGAÇÕES DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO - Declarações a serem fornecidas aos empregadores, para fins de descontos da Contribuição Previdenciária (INSS).
27/01/2009 PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
27/01/2009 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) - Prorrogado o prazo de entrega do SPED Fiscal, referentes aos meses de janeiro a abril de 2009.
27/01/2009 OPERAÇÕES COMERCIAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REAL NEGÓCIO PRATICADO. PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO FISCAL - Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.

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