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27/01/2009 ISS/SP. RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO ISS PELOS SERVIÇOS TOMADOS - Hipóteses de obrigatoriedade de retenção e recolhimento do ISS, bem como hipóteses de não incidência, em relação aos serviços tomados por estabelecimentos da municipalidade de São Paulo, Capital.
27/01/2009 ISS/SP. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCAD) - Incentivo fiscal relativo ao ISS devido.
27/01/2009 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - As pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal?
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
27/01/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.15 – Pagamento Baseado em Ações.
27/01/2009 COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (CCP). TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Acordo sem ressalvas impede empregado de receber horas extras.
27/01/2009 PRÁTICA DE ESTELIONATO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO EMPREGADOR - Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos.
27/01/2009 SUBORDINAÇÃO RETICULAR. TERCEIRIZAÇÃO. EXTERNALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS. EMPRESA-REDE. VÍNCULO DE EMPREGO - Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede.
27/01/2009 FORNECIMENTO DE CELULAR A EMPREGADO E PAGAMENTO DA CONTA RESPECTIVA. USO EXCLUSIVAMENTE PESSOAL. SALÁRIO UTILIDADE - Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade.
27/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. CRÉDITOS DE INSUMOS - Produtos tributados com incidência concentrada/monofásica.
26/01/2009 SIMPLES NACIONAL. DESENQUADRAMENTO COMO ME E ENQUADRAMENTO COMO EPP OU VICE-VERSA, PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2009 - Comunicação à Receita Federal.
26/01/2009 SIMPLES NACIONAL. UTILIZAÇÃO OPCIONAL DO REGIME DE CAIXA - Regras para as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional adotarem Regime de Caixa para fins de cálculo do valor devido mensalmente com base nas receitas efetivamente recebidas.
26/01/2009 ATIVIDADES DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS OU DE PATOLOGIA CLÍNICA; SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, DIAGNÓSTICOS MÉDICOS POR IMAGEM, REGISTROS GRÁFICOS E MÉTODOS ÓTICOS, BEM COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; SERVIÇOS DE PRÓTESE, ENTRE OUTRAS - Percentual de determinação do lucro presumido, da base de cálculo estimada e da base de cálculo da CSLL, bem como opção pelo regime tributário do Simples Nacional.
26/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E OUTROS - Alíquotas reduzidas a 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS e demais considerações.
26/01/2009 IRPF. MALHA FINA - Projeto obriga Receita Federal a comunicar aos contribuintes a retenção da declaração do IR na "malha fina".
26/01/2009 IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Quais são os procedimentos que o empregado deve tomar para reaver os valores de imposto de renda indevidamente pagos sobre os valores de abonos pecuniários de férias?

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