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22/01/2009 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Documentos fiscais, livros fiscais, declarações, informações a serem prestadas em documentos fiscais, prazos de entregadas de declarações, entre outras, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, inclusive pelo empreendedor individual.
22/01/2009 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Opção pelo Simples Nacional e tratamento diferenciado.
22/01/2009 ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Anexo para fins de determinação do valor devido no Simples Nacional e requisitos obrigatórios para fins de opção ou permanência no regime simplificado.
22/01/2009 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES - Empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão dispensadas da retenção na fonte do IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
22/01/2009 KIT DE HIGIENE DENTAL PODERÁ INTEGRAR CESTA BÁSICA - Proposta reduz a zero a alíquota das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins sobre itens de higiene bucal, quando destinados a cestas básicas.
21/01/2009 PROPAGANDA ENGANOSA OU ABUSIVA - Proposta aumenta pena para propaganda enganosa dirigida à criança.
21/01/2009 FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING) - Projeto estabelece prazo mínimo para empresa vender franquias.
21/01/2009 ICMS/DF. REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO ICMS – REA/ICMS - Atualização do valor mensal do faturamento para garantia do número mínimo de empregados.
21/01/2009 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM LEITE LONGA VIDA - Regime especial para a apuração do ICMS e a escrituração de livros fiscais por contribuinte paulistas que comercializar leite longa vida, nas condições que especifica a legislação pertinente.
21/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Importância da VISÃO VERDADEIRA E APROPRIADA das informações contábeis.
21/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Limitações na Relevância e na Confiabilidade das Informações Contábeis, relativamente a sua Tempestividade, o Equilíbrio entre Custo e Benefício e o Equilíbrio entre Características Qualitativas
21/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Um dos pressupostos básicos das demonstrações contábeis é a HARMONIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES de forma a proporcionar aos seus usuários a sua COMPARABILIDADE, inclusive em relação a outras entidades.
21/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Um dos pressupostos básicos das demonstrações contábeis é a PRUDÊNCIA NO PREPARO DAS INFORMAÇÕES nelas contidas.
21/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Um dos pressupostos básicos das demonstrações contábeis é a NEUTRALIDADE DAS INFORMAÇÕES nelas contidas.
21/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Um dos pressupostos básicos das demonstrações contábeis é a "Primazia da Essência Sobre a Forma", que visa dar MAIOR TRANSPARÊNCIA às informações nelas apresentadas.
21/01/2009 DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
21/01/2009 VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Conceitos; aspectos tributário (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e contábil a serem observados.
21/01/2009 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.
21/01/2009 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Capital Social não Integralizado.
21/01/2009 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa que possui mais de uma atividade econômica.

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