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21/01/2009 DIREITO DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - Na recuperação judicial há prazo na suspensão da execução.
21/01/2009 DIREITO DO TRABALHO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO - Justiça do Trabalho concede danos morais a empregado vítima de acusação humilhante.
21/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO - Custo de aquisição. Valores do IPI e do ICMS efetivamente pagos na compra de máquinas e equipamentos incorporados ao ativo imobilizado.
21/01/2009 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. REPARAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO AUTOMOTIVA - Retenção na fonte. Incidência. Obrigatoriedade.
21/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. INSUMO ADQUIRIDO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - Créditos das contribuições na apuração não-cumulativa. Impossibilidade.
21/01/2009 PRÉ-APOSENTADORIA. ESTABILIDADE. DISPENSA OBSTATIVA. DANO - Empregado dispensado às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais.
21/01/2009 IPI. MONTAGEM DE COMPUTADOR. AQUISIÇÃO DE MONITOR - Aproveitamento de crédito. Impossibilidade.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Um dos pressupostos básicos das demonstrações contábeis é a adequada REPRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES contábeis.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Um dos pressupostos básicos das demonstrações contábeis é a CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES nelas contidas.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Um dos pressupostos básicos das demonstrações contábeis é a MATERIALIDADE DAS INFORMAÇÕES nelas contidas.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Um dos pressupostos básicos das demonstrações contábeis é a sua RELEVÂNCIA DAS INFORMAÇÕES nelas contidas.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - COMPREENSIBILIDADE, um dos pressupostos básicos das Demonstrações Contábeis.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS são uns dos pressupostos básicos das Demonstrações Contábeis.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - CONTINUIDADE DA ENTIDADE, um dos pressupostos básicos das Demonstrações Contábeis.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - REGIME DE COMPETÊNCIA, um dos pressupostos básicos das Demonstrações Contábeis.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Notas Explicativas e Demonstrações Suplementares.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Posição Patrimonial e Financeira, Desempenho e Mutações na Posição Financeira.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Objetivo das Demonstrações Contábeis.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Usuários das Demonstrações Contábeis.
20/01/2009 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Considerações iniciais, finalidade e alcance.

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