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04/02/2009 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS (LOCAÇÃO) - Retenção na fonte do IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
04/02/2009 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, FINANCEIRO E OPERACIONAL - Aspectos contábeis do arrendamento mercantil nas demonstrações contábeis da empresa arrendatária e nas demonstrações contábeis da empresa na arrendadora, para os exercícios sociais findos a partir do exercício de 2008.
04/02/2009 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Considerações sobre o reconhecimento dos juros sobre o capital próprio, incluise em face das alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007 e Medida Provisória nº 449/2008.
04/02/2009 PROJETO PERDOA DÍVIDAS DA COFINS DE SOCIEDADES CIVIS - Tramita na Câmara o Projeto de Lei que perdoa as dívidas das sociedades simples - antigas sociedades civis de prestação de serviços profissionais - relativas à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por força de decisão judicial.
04/02/2009 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO - Aspectos legais.
04/02/2009 ATESTADO MÉDICO. PRAZO DE ENTREGA PELO EMPREGADO, AO EMPREGADOR - Considerações gerais sobre a questão.
04/02/2009 JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO, BEM COMO OS RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS DECORRENTES DE QUAISQUER OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Tratamento fiscal a ser observado na empresa tributada pelo lucro presumido.
04/02/2009 EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumida do imposto de renda e das contribuições sociais.
04/02/2009 VALORES RECUPERADOS, CORRESPONDENTES A CUSTOS E DESPESAS, INCLUSIVE COM PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS - Tratamento fiscal a serem observados pelas pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido.
04/02/2009 DOAÇÕES RECEBIDAS POR EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
04/02/2009 IRPJ/CSLL. VARIAÇÃO CAMBIAL POSITIVA, AINDA QUE REFERENTE A OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A IMPORTAÇÕES - Tratamento fiscal a ser observado em relação às pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido.
04/02/2009 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Empresas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) a partir de janeiro de 2009.
04/02/2009 EMPRESA É ISENTA DE MULTA POR NÃO DAR VALE-TRANSPORTE PARA ALMOÇO - Justiça do Trabalho julgou indevida a multa administrativa aplicada pela Delegacia Regional do Trabalho pelo não-fornecimento de vale-transporte para deslocamento dos empregados no intervalo para almoço e descanso.
04/02/2009 PROFESSOR - Demissão e pagamento nas férias não substitui aviso prévio.
04/02/2009 CIRCULAR BACEN Nº 3.433, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.
04/02/2009 CIRCULAR BACEN Nº 3.432, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
04/02/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 911 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
03/02/2009 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED), PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - Pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) e sua transmissão ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Prazos e demais considerações.
03/02/2009 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Contribuintes do ICMS ou do IPI obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de janeiro de 2009, procedimentos a serem observados, prazos e demais observações.
03/02/2009 ICMS. DIREITO AO CRÉDITO DE AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Formalidades legais a serem observadas para fruição do direito legal ao crédito do ICMS sobre as aquisições de mercadorias de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional.

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