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09/07/2009 IMPOSTO DE RENDA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Responsabilidade dos profissionais de contabilidade. Considerações.
09/07/2009 RECEITAS DE TERCEIROS - Tratamento fiscal.
09/07/2009 CISÃO OU INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Tratamento tributário.
09/07/2009 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. APOSENTADORIA ESPECIAL - Reconhecido o direito de médicos paulistas à aposentadoria especial por insalubridade.
09/07/2009 INSS. PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Incide a contribuição previdenciária (INSS) sobre valores pagos em participação de lucros.
09/07/2009 IRPJ/CSLL. CLÍNICAS MÉDICAS. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO E DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal.
09/07/2009 COOPERATIVAS DE TRANSPORTE. CONTRIBUIÇÕES PARA O SISTEMA SEST/SENAT - Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat.
09/07/2009 ICMS/SC. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com aparelhos celulares, a partir de 1º de setembro de 2009.
09/07/2009 ICMS. CFOP. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - Novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para classificarem as vendas de combustíveis ou lubrificantes a partir de 1º de julho de 2009.
08/07/2009 ICMS/SC. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E). CONTRIBUINTES DO ICMS - Obrigatoriedade de uso da NF-e para abril de 2009 e CNAE das empresas sujeitas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.
08/07/2009 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS RELATIVAS A LOTEAMENTO DE TERRENOS, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS A VENDA, BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS PARA REVENDA - Receita bruta para fins de incidência tributária, bem assim percentuais de determinação da base de cálculo do IRPJ e CSLL, e alíquotas para fins de determinação do PIS e da COFINS.
08/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos com confecção de manuais técnicos, com confecção de encartes publicitários, catálogos ou listas de produtos comercializados, tabelas de preços e outros informes.
08/07/2009 SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM MEDIANTE CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Atividade vedada ao Simples Nacional,
08/07/2009 SIMPLES NACIONAL. VENDA DE VEÍCULOS EM CONSIGNAÇÃO - Anexos a serem aplicados para fins de determinação do valor devido no Simples Nacional.
08/07/2009 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF). RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Contrato coletivo de prestação de serviços odontológicos.
08/07/2009 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS - Compra e venda de máquinas agrícolas autopropulsadas e de tratores agrícolas usados.
08/07/2009 IPI. IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. EQUIPARAÇÃO - Estabelecimentos filiais.
08/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 954, DE 6 DE JULHO DE 2009 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009.
08/07/2009 LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
07/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Base de cálculo das contribuições, aplicáveis a partir de 28/05/2009.

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