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12/11/2009 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Considerações sobre o reconhecimento dos juros sobre o capital próprio, incluise em face das alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007, Medida Provisória nº 449/2008 e Lei nº 11.941/2009.
12/11/2009 DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE - Provisão para desvalorização do Estoque.
12/11/2009 SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento fiscal e fiscal a serem observados, inclusive durante 2008.
12/11/2009 PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.
12/11/2009 CESTAS BÁSICAS CONCEDIDAS AOS EMPREGADOS - Tratamento fiscal e classificação contábil.
12/11/2009 CONTRATOS A LONGO PRAZO - Produção em longo prazo. Regras para apropriação das receitas e custos, segundo a legislação tributária.
12/11/2009 DELIBERAÇÃO CVM Nº 603, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais - ITRs relativos ao exercício de 2010 e sobre a adoção antecipada das normas contábeis que devem vigorar a partir de 2010.
12/11/2009 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 90, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF e do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - DACON, na situação que especifica.
12/11/2009 PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 - Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
12/11/2009 LEI Nº 12.089, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 - Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
11/11/2009 PARCELAMENTO OU PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS, DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) OU À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Perguntas e Respostas que esclarecem as principais dúvidas dos contribuintes sobre o parcelamento ou pagamento à vista de débitos, de qualquer natureza, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
11/11/2009 DIRIGENTES SINDICAIS. SUPLENTES. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes.
11/11/2009 SERVIÇOS HOSPITALARES. IRPJ/CSLL - Regulamentos da Receita Federal sobre o conceito de serviços hospitalares mostram-se irrelevantes, porque, para a obtenção do benefício, não podem exigir dos contribuintes requisitos que não estão na lei, tal como a manutenção de estrutura que permita internações.
11/11/2009 IPI. MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM - Suspensão do IPI sobre saídas de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a estabelecimento que se dedique, preponderantemente, à elaboração de produtos classificados nos Capítulos 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23 (exceto códigos 2309.10.00 e 2309.90.30 e Ex-01 no código 2309.90.90), 28, 29, 30, 31 e 64, no código 2209.00.00 e 2501.00.00, e nas posições 21.01 a 21.05.00.
11/11/2009 ICMS/RJ. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) ENQUADRADO NO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL (SIMEI) - Procedimento para o Microempreendedor Individual cadastrado no MEI poder emitir Nota Fiscal.
10/11/2009 OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Juros e atualizações monetárias sobre empréstimos de sócios. Considerações.
10/11/2009 PARECER NORMATIVO CST Nº 99/78 - Normas para apuração do lucro líquido das pessoas jurídicas; custos, despesas operacionais e encargos; participações nos lucros.
10/11/2009 PARECER NORMATIVO CST Nº 138/75 - Custos, despesas operacionais e encargos. Distribuição disfarçada de lucros.
10/11/2009 TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA - Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.
10/11/2009 RECEITAS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Forma de tributação das receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada de obras de construção civil pelas Contribuições do PIS/PASEP e COFINS.

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