Últimas matérias

Data Matéria
16/11/2009 HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO - Vendedor que comparece no estabelecimento da empresa no início e no término da jornada.
16/11/2009 HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO - Entregas. Serviço externo. Veículo rastreado. Possibilidade de controle da jornada. Horas extras devidas
16/11/2009 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. CONCILIAÇÃO - O Tribunal Arbitral não se presta à finalidade de homologar renúncia do empregado a direitos indisponíveis garantidos pela legislação obreira, tampouco sua decisão produz efeitos de coisa julgada.
16/11/2009 MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
16/11/2009 EMPREGADA. GRAVIDEZ. DESCONHECIMENTO DA GRAVIDEZ PELO EMPREGADOR NÃO AFASTA O DIREITO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA ESTABILIDADE - Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez.
16/11/2009 VIGOR DA EXISTÊNCIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
16/11/2009 EQUILÍBRIO EMOCIONAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
16/11/2009 AGREGAÇÕES DE EMPRESAS E QUESTÕES NORMATIVAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/11/2009 FÉRIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL. INSS. NÃO INCIDÊNCIA - Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias.
13/11/2009 GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 (13º SALÁRIO) - Entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS. Obrigatoriedade.
13/11/2009 INSS. RETENÇÃO NA FONTE. ARTIGO 31 DA LEI Nº 8.212/1991 - Restituição de valores referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão-de-obra e na empreitada.
13/11/2009 RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11%. BASE DE CÁLCULO - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções permitidas e destaque da retenção na nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços.
13/11/2009 DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - Hipóteses em que presumem-se distribuição disfarçada de lucros nos negócios praticados pela pessoa jurídica.
13/11/2009 VENDA DE VEÍCULOS USADOS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Equiparação às operações de consignação mercantil.
13/11/2009 PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, bem assim na locação de bens móveis e imóveis e quaisquer outras transações realizadas com bens e serviços.
13/11/2009 MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
13/11/2009 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. SUPRESSÃO - Auxílio-alimentação suprimido durante contrato será pago na aposentadoria.
13/11/2009 SERVIÇOS PRESTADOS. ÔNUS DOS IMPOSTOS ASSUMIDOS PELA FONTE PAGADORA - Fórmulas para cálculos de rendimentos brutos, partindo-se do rendimento líquido, quando os tributos são assumidos pela fonte pagadora (IRRF, INSS e ISSQN), com exemplos práticos.
12/11/2009 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Considerações sobre o reconhecimento dos juros sobre o capital próprio, incluise em face das alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007, Medida Provisória nº 449/2008 e Lei nº 11.941/2009.
12/11/2009 DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE - Provisão para desvalorização do Estoque.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página