Últimas matérias

Data Matéria
18/03/2010 ITBI. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Não incidência do ITBI na transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, bem como sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção.
18/03/2010 IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional, com exemplificação prática.
18/03/2010 OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Juros e atualizações monetárias sobre empréstimos de sócios. Considerações.
18/03/2010 ICMS/RS. OPERAÇÕES INTERNAS COM CAL - Alíquota do ICMS nas operações internas com Cal para uso na construção civil passa de 17% para 12%.
18/03/2010 BOBINA DE PAPEL PARA USO EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - CONFAZ disciplina os requisitos técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
18/03/2010 DISTRIBUIÇÃO DE BONIFICAÇÕES OU DIVIDENDOS, BEM COMO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E PAGAMENTOS DE PRÓ-LABORES - Hipóteses em que a pessoa jurídica com débitos fiscais pode distribuir bonificações e dividendos (lucros), bem como pagar pró-labore.
18/03/2010 EMPRESA EM MORA PARA COM O FGTS - Vedação ao pagamento de honorário, gratificação, pró-labore, ou qualquer tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual, bem assim, distribuir quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, acionistas, ou membros de órgãos dirigentes, fiscais ou consultivos.
18/03/2010 EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - GFIP/SEFIP, GPS e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
18/03/2010 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Contribuição previdenciária do Microempreendedor Individual (MEI) na condição de segurado contribuinte individual, inclusive quando tenha vínculo de trabalho com outra empresa, como empregado ou autônomo, bem como direito aos benefícios previdenciários, inclusive aposentadoria por tempo de contribuição ou da contagem recíproca do tempo de contribuição.
18/03/2010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). GPS. RECOLHIMENTO DE VALORES INFERIORES A R$ 29,00 - Contribuição previdenciária (INSS) devida, inclusive em decorrência de recolhimento a menor, que no período de apuração resultar valor inferior a R$ 29,00. Procedimentos legais, com exemplificação prática.
18/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. MALHA FINA. RECEITA FEDERAL DIZ QUE ATÉ O FIM DE 2010 O NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES CHEGARÁ A 8 MIL CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS - De acordo com a Receita Federal, os procedimentos fiscais para a identificação de sonegação serão executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da RFB em todo o território nacional, incluindo, inclusive, monitoramento de entrega de declarações pelos Escritórios de Contabilidade.
18/03/2010 ICMS/SP. SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO OU EXCLUSÃO POR OPÇÃO - Procedimentos a serem observados nos casos de exclusão, de ofício ou por opção, das empresas paulistas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
17/03/2010 TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E DE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS ADMINISTRADOS PELA RFB - Utilização de títulos da dívida pública para pagamento de tributos federais.
17/03/2010 BENS ADQUIRIDOS USADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES-FINS DA PESSOA JURÍDICA - Critérios a serem observados para fins de aplicação da depreciação.
17/03/2010 GASTOS COM EMPREGADOS - Fornecimento de Cesta de Natal. Dedutibilidade.
17/03/2010 DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM - Regime de posterior prestação de contas. Forma de apresentação da respectiva documentação comprobatória.
17/03/2010 EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Empresas de trabalho temporário deverão informar mensalmente ao Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), por meio do SIRETT (Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário), os contratos de trabalho temporários celebrados e prorrogados.
17/03/2010 PORTARIA MTE Nº 550, DE 12 DE MARÇO DE 2010 - Estabelece instruções para a prorrogação do contrato de trabalho temporário, para a celebração deste por período superior a três meses e para o fornecimento de dados relacionados ao estudo do mercado de trabalho.
17/03/2010 SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento fiscal e contábil a serem observados, a partir de 2008.
17/03/2010 IRPF/DIRPF 2010. GANHO DE CAPITAL - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto de renda sobre ganho de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página