Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
23/03/2010	FCONT. SPED. RETIFICAÇÃO DO FCONT 2009 - Apresentados com Erros dos lançamentos (registros I200) no FCont (Sped).
23/03/2010	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon Mensal-Semestral.
23/03/2010	QUESTIONÁVEL LEGALIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
22/03/2010	PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita de venda de cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas e próteses, e almofadas antiescaras.
22/03/2010	IRPF/DIRPF 2010. EMPRÉSTIMOS. OPERAÇÕES DE MÚTUO FINANCEIRO - Rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos (operações de mútuo financeiro).
22/03/2010	IRPF/DIRPF 2010. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.
22/03/2010	ICMS/SP. OPERAÇÕES COM ARTESANATO REGIONAL. ISENÇÕES - Operações de saída interna ou interestadual de produto típico de artesanato regional, inclusive por cooperativa de artesãos e associação sem fins lucrativos.
22/03/2010	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.
19/03/2010	IRPF/DIRPF 2010. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. BENFEITORIAS EM IMÓVEL LOCADO - Tratamento tributário das despesas com benfeitorias, efetuadas pelo profissional autônomo em imóvel locado.
19/03/2010	FALECIMENTO DO EMPREGADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias.
19/03/2010	RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AO EMPREGADO. FORMALIDADES LEGAIS - Assinatura do empregado e ônus de comprovar a quitação do salário.
19/03/2010	PAGAMENTO DE SALÁRIO. RECIBO E/OU HOLERITE E/OU CONTRACHEQUE - Formalidades legais a serem observadas, inclusive em relação as informações a serem prestadas no recibo a ser fornecido ao empregado.
19/03/2010	SALÁRIO COMPLESSIVO - Definição e forma de pagamento ao empregado.
19/03/2010	IRPF/DIRPF 2010. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO. ARRAS OU SINAL - Aspectos fiscais a serem observados sobre o valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato.
19/03/2010	PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita de venda de produtos hortícolas e frutas.
19/03/2010	ICMS/SP. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA, SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Procedimentos a serem observados em relação ao desfazimento da substituição tributária do ICMS.
19/03/2010	DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Hoje (19/03) é o último dia para o envio, sem multa, da DCTF com as informações dos impostos e contribuições federais apurados no mês de janeiro de 2010.
19/03/2010	ICMS/SP. MASSAS ALIMENTÍCIAS - Esclarecimentos sobre a aplicabilidade do regime de substituição tributária do ICMS sobre massas alimentícias no Estado de São Paulo.
19/03/2010	ABANDONO DE EMPREGO. NOTA EM JORNAL. DANOS MORAIS - Empregada que pediu demissão será indenizada por empresa que publicou nota convocando-a para retornar ao trabalho.
19/03/2010	*CIRCULAR CAIXA Nº 508, DE 18 DE MARÇO DE 2010 ()** - Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, ainda não inscritos em Divida Ativa e inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não.
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