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10/06/2010 PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS - Emissão, e encaminhamento, obrigatória de Declaração de Quitação Anual de Débitos a seus clientes.
10/06/2010 SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE OFÍCIO - Omissão de folha de pagamento (pagamento por fora), falta de registros de empregados ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária, trabalhista ou tributária, segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual que lhe preste serviço.
09/06/2010 MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - Reuniões de sócios e assembleias em qualquer das situações previstas na legislação civil.
09/06/2010 IRPJ/CSLL. PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, na sistemática do lucro real.
09/06/2010 MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS - Arquivos magnéticos que a pessoa jurídica está obrigada a manter a disposição da Receita Federal do Brasil.
09/06/2010 GRAVES ACUSAÇÕES CONTRA BALANÇOS FANTASIOSOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
09/06/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 25, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Altera o anexo único do Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 15, de 23 de outubro de 2001.
09/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.040, DE 8 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
08/06/2010 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Para quais tipos de operações a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode ser utilizada?
08/06/2010 DESCANSOS ESPECIAIS PARA AMAMENTAÇÃO DO PRÓPRIO FILHO - Períodos descansos especiais para a trabalhadora amamentar o próprio filho, e consequências pela não concessão por parte do empregador.
08/06/2010 TRABALHADOR DOMÉSTICO - Direito à multa indenizatória do FGTS, de 40% ou de 20%, conforme o caso, e ao benefício do Seguro-Desemprego.
08/06/2010 CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal e contábil a ser observado, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
08/06/2010 CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Aspectos contábeis a serem observados.
08/06/2010 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPÇÃO (SCP) - Aspectos societário, tributário e contabil. Breves considerações.
08/06/2010 DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Receita Federal aprova programas geradores e instruções para preenchimentos da DCTF Mensal, na versão DCTF Mensal 1.7, e da DCTF Semestral, na versão DCTF Semestral 1.5.
08/06/2010 DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) - Bacen estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.
08/06/2010 CIRCULAR BACEN Nº 3.496, DE 4 DE JUNHO DE 2010 - Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.
08/06/2010 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.449, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior referente à Data-Base 2009 e a forma de apresentação.
08/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.039, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".
08/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.038, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".

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