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02/06/2010 FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
02/06/2010 ACÚMULO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO - Vendedor que realiza atividades de inspeção e cobrança tem direito a adicional.
02/06/2010 CURSOS VIRTUAIS DISPONIBILIZADOS PELO EMPREGADOR. PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EMPREGADO. DIREITO ÀS HORAS EXTRAS CORRESPONDENTES - Empregador é condenado a pagar como extras as horas de participação em cursos realizados pela Internet.
02/06/2010 DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO SEXUAL - Declarações de amor correspondidas não caracterizam assédio sexual.
02/06/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 83, DE 28 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização e divulgação da execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
01/06/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Despesas de armazenagem.
01/06/2010 IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
01/06/2010 IRPJ. PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
01/06/2010 PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - O uso de registro eletrônico de ponto passou a ser obrigatório para todos os estabelecimentos? Inclui Perguntas e Respostas atualizadas
01/06/2010 ICMS. COBRANÇA ANTECIPADA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS RELATIVO À AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO PARA REVENDA - Justiça considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS.
01/06/2010 TRABALHO DOMÉSTICO - Serviço adicional em buffet caseiro descaracteriza trabalho doméstico.
01/06/2010 JORNADA DE TRABALHO. MOTORISTA. ENTREGA. CONHECIMENTO DO ROTEIRO DE ENTREGA - Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo.
01/06/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 35, DE 31 DE MAIO DE 2010 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
31/05/2010 GFIP/SEFIP. CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS) - Como determinar o Código de Outras Entidades (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?
31/05/2010 ATIVIDADE RURAL - Aspectos tributários relevantes aplicáveis às pessoas jurídicas que tenham por objeto a exploração da atividade rural.
31/05/2010 CSLL. LIVRO PRÓPRIO PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes para fins de determinação da base de cálculo da CSLL.
31/05/2010 CSLL. BASE DE CÁLCULO NEGATIVA - Forma de compensação de base de cálculo negativa da CSLL.
31/05/2010 CSLL. ABATIMENTO DE CRÉDITOS - Créditos relativos à CSLL, à razão de 25% sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial da empresa adquirente.
31/05/2010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E DAS CONTRIBUIÇÕES PARA TERCEIROS - Empresas de tecnologia da informação (TI); de tecnologia da informação e comunicação (TIC); e empresas que prestam serviços de Call Center.
31/05/2010 REMUNERAÇÃO INDIRETA A SÓCIOS, ADMINISTRADORES E TERCEIROS - Hipóteses de gastos incorridos com sócios, administradores, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros em relação à pessoa jurídica, que caracterizam remuneração indireta do beneficiário.

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