Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
18/06/2010	CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES - Depreciação e amortização, aspectos fiscais.
18/06/2010	MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
18/06/2010	IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Condições para dedutibilidade, como custos ou despesas operacionais no período-base de incidência, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
18/06/2010	ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. LUCRO PRESUMIDO - Percentual de determinação do lucro presumido, inclusive com utilização de percentual reduzido na determinação da parcela da base de cálculo do imposto de renda com base no lucro presumido.
18/06/2010	IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA. PERCENTUAIS DIFERENCIADOS - Receitas decorrentes da construção por empreitada com fornecimento, pelo empreiteiro, de todos os materiais indispensáveis à consecução da atividade contratada.
18/06/2010	MULTAS TRABALHISTAS - Multas Administrativas, valores fixos e variáveis.
18/06/2010	PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE APROVEITAMENTO INDEVIDO DE INCENTIVO FISCAL - Liquidação dos valores correspondentes às prestações do parcelamento com a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.
17/06/2010	ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - Cancelamento das notas fiscais.
17/06/2010	ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS A INDUSTRIAL. VENDAS A VAREJO - Emissão de uma única nota fiscal, modelos 1 ou 1-A, ou ainda a Nota Fiscal Eletrônica, para o movimento diário da seção de varejo.
17/06/2010	PIS/PASEP, COFINS E IPI. EXPORTAÇÃO. RESSARCIMENTO - Instituído procedimento especial para ressarcimento de créditos do PIS/PASEP, COFINS e do IPI pelas pessoas jurídicas exportadoras.
17/06/2010	ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS ENVASADORES DE CERVEJAS, REFRIGERANTES E ÁGUAS. RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS SOBRE UTILIZAÇÃO DOS MEDIDORES DE VAZÃO - Sistema de Medição de Vazão será obrigatório apenas para os fabricantes que não usam o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
17/06/2010	VALE-TRANSPORTE. EXERCÍCIO DO DIREITO DO VALE-TRANSPORTE. DECLARAÇÃO DO EMPREGADO - Renúncia ao vale-transporte deve ser comprovada pelo empregador.
17/06/2010	PORTARIA MF Nº 348, DE 16 DE JUNHO DE 2010 - Institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/PASEP, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas situações que especifica.
16/06/2010	IPI. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS - Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação.
16/06/2010	COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA - Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada.
16/06/2010	CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) - Receita Federal edita novas regras para inscrição, alteração, cancelamento, restabelecimento etc. do CPF.
16/06/2010	PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA - Decreto regulamenta o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER.
16/06/2010	REGULAMENTO ADUANEIRO (RA) - Decreto altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
16/06/2010	IPI. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Aprovado novo Regulamento que disciplina a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
16/06/2010	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.043, DE 15 DE JUNHO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
Primeira Anterior 1640 1641 1642 1643 1644 Próxima Última