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06/07/2010 FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PESSOA JURÍDICA, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO, NO PASSIVO, DE OBRIGAÇÕES CUJA EXIGIBILIDADE NÃO SEJA COMPROVADA - Caracterização de omissão de receitas.
06/07/2010 PREJUÍZO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS OU QUOTAS DE CAPITAL - Aspectos fiscais a serem observados.
06/07/2010 DESPESAS COM ESTÁGIO E BOLSA DE ESTUDO - Tratamento fiscal nas pessoas jurídica e física.
06/07/2010 CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamento fiscal e contábil.
06/07/2010 GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real, com exemplos práticos para apuração do ganho ou da perda de capital.
06/07/2010 IRPJ/CSLL. LUCROS, RENDIMENTOS OU GANHOS DE CAPITAL ORIUNDOS DO EXTERIOR - Pessoas jurídicas que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior estão obrigadas ao regime de tributação com base no lucro real.
06/07/2010 JUSTA CAUSA. SINTOMAS CRÔNICOS DE ALCOOLISMO. DESCARACTERIZAÇÃO - Empregado alcoólatra precisa ser tratado e não dispensado por justa causa.
06/07/2010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Contribuição para Outras Entidades ou Fundos (Terceiros).
05/07/2010 FUNDO FIXO DE CAIXA E/OU CAIXA PEQUENO - Aspectos contábeis, com procedimentos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
05/07/2010 IRPF. GANHO DE CAPITAL - Alienação a prazo.
05/07/2010 PARCELAMENTO. LEI Nº 11.941/2009 - Prorrogado o prazo para manifestação de inclusão de débitos no parcelamento da Lei nº 11.941/2009.
05/07/2010 PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS – IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTA ZERO - Receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas.
05/07/2010 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ENERGIA ELÉTRICA. EMPRESA CONSUMIDORA. ÁREA DE RISCO - Adicional de periculosidade é devido a qualquer empregado que lide com eletricidade.
05/07/2010 PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 13, DE 2 DE JULHO DE 2010 - Dispõe sobre a reabertura do prazo previsto no art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29 de abril de 2010, prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 24 de junho de 2010, e dá outras providências.
02/07/2010 ICMS/SC. CRÉDITO DO ICMS DECORRENTE DA ENTRADA DE MERCADORIA ADQUIRIDA DE CONTRIBUINTE ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL - Forma de escrituração do crédito do ICMS decorrente da entrada de mercadoria adquirida de contribuinte enquadrado no Simples Nacional, aproveitado nas condições e limites previstos no artigo 23 da Lei Complementar Federal nº 123/2006.
02/07/2010 PORTARIA MTE Nº 1.554, DE 30 DE JUNHO DE 2010 - Declara sem efeito a Portaria MTE nº 1.474, de 29 de junho de 2010, que aprova os modelos de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e implanta o sistema Homolognet.
02/07/2010 RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22, DE 22 DE JUNHO 2010 - Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.
02/07/2010 IRRF. COOPERATIVAS MÉDICAS. PLANO DE SAÚDE - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho médico, na condição de operadoras de planos de assistência à saúde, decorrentes de contratos pactuados na modalidade de pré-pagamento.
02/07/2010 SIMPLES NACIONAL. VENDA DE VEÍCULOS EM CONSIGNAÇÃO - Forma de tributação e anexos a serem aplicados.
02/07/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. DEDUÇÃO. FORMA DE TRIBUTAÇÃO CUMULATIVA OU NÃO-CUMULATIVA - Crédito presumido das contribuições correspondente ao ressarcimento do custo dos selos de controle.

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