Últimas matérias

Data Matéria
17/08/2010 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. TRABALHADORES QUE INTEGRAM CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENTES DA ATIVIDADE PRINCIPAL DESEMPENHADA PELA EMPRESA - Justiça do Trabalho decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada.
17/08/2010 ESTABILIDADE GESTANTE - Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante.
17/08/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.065, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010, e a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.
16/08/2010 MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Justiça do Trabalho reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador.
16/08/2010 SALÁRIO POR PRODUÇÃO. HORA EXTRA - Com salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o adicional.
16/08/2010 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. HORAS EXTRAS - Exemplificação de integração do valor das horas extras ao aviso prévio indenizado.
16/08/2010 13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos.
16/08/2010 PEDIDO DE RESSARCIMENTO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DO IPI, DO PIS/PASEP E DA COFINS - Novos procedimentos para ressarcimento de créditos do IPI e das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS pelas empresas exportadoras.
14/08/2010 DIF-PAPEL IMUNE - Receita Federal disponibiliza o Programa Gerador da Declaração (PGD), DIF - Papel Imune, versão 2.0, e estabelece prazos para sua apresentação, mesmo quando não houver movimentação de estoques e/ou produção no semestre-calendário.
13/08/2010 PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA - Pessoas jurídicas são obrigadas a constituir a provisão para pagamento do Imposto de Renda.
13/08/2010 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) - Nova forma de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) para exercícios sociais findos a partir de 2008.
13/08/2010 LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
13/08/2010 EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) - Resultados e rendimentos compreendidos na determinação do resultado da firma individual (empresário individual), bem como aqueles que devem ser excluídos para fins de determinação do imposto de renda.
13/08/2010 COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E NA EMPREITADA - Forma de compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive as devidas em decorrência do décimo terceiro salário.
13/08/2010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS EXECUTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Recolhimento de valor retido em duplicidade ou a maior de contribuição previdenciária. Pedido de restituição.
13/08/2010 PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Procedimentos a serem observados na concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários, a partir de 11/08/2010.
13/08/2010 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Formas de comprovação do exercício de atividade do segurado contribuinte individual para fins de reconhecimento de filiação à Previdência Social, com vistas à concessão de benefícios previdenciários.
13/08/2010 INSTRUMENTO NORMATIVO APLICÁVEL. DESNECESSIDADE DE SER A EMPREGADORA FORMALMENTE FILIADA AO ENTE SINDICAL PATRONAL CONVENENTE, DESDE QUE, PELO OBJETO SOCIAL, HAJA CORRESPONDÊNCIA COM A REPRESENTAÇÃO SINDICAL - Aplicação de convenção coletiva não exige filiação a sindicato.
13/08/2010 DECRETO Nº 7.264, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.
12/08/2010 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - Obrigatoriedade de avaliar os estoques, inclusive pelas empresas optantes pelo lucro presumido e pelo regime tributário do Simples Nacional.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página