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06/12/2010 GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 - Entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS. Obrigatoriedade.
06/12/2010 FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador.
06/12/2010 EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
06/12/2010 EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
06/12/2010 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
06/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Importação e venda no mercado interno de sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio.
06/12/2010 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Serviços de fisioterapia.
06/12/2010 PIS/PASEP/COFINS. IMPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de royalties pelo direito de uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação, e de marcas de indústria e comércio.
04/12/2010 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E). CANCELAMENTO - CONFAZ fixa novo prazo para cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
03/12/2010 PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS. BASE DE CÁLCULO - Adiantamento da Gratificação Natalina (13º Salário).
03/12/2010 PORTARIA RFB Nº 2.324, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Portaria RFB nº 666, de 24 de abril de 2008, que dispõe sobre formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
03/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.093, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010 - Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), a partir do ano-calendário de 2011.
03/12/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.092, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 811, de 28 de janeiro de 2008, que institui a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).
03/12/2010 JUSTIÇA FEDERAL DECLARA FATOR PREVIDENCIÁRIO INCONSTITUCIONAL - Renda mensal inicial da aposentadoria do segurado deve ser calculada sem a incidência do Fator Previdenciário (cálculo que leva em conta a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar).
03/12/2010 SIMPLES NACIONAL. CONSTRUÇÃO CIVIL - Conceitos e considerações sobre atividades de prestação de serviços de construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada.
02/12/2010 NF-E (NOTA FISCAL ELETRÔNICA). EMISSÃO OBRIGATÓRIA A PARTIR DE "1º DE DEZEMBRO DE 2010" - Obrigatoriedade, e "exceções", da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, para todos os contribuintes do ICMS, nas operações destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; com operações interestaduais; e operações de comércio exterior (exportação e importação).
02/12/2010 PERÍODO DE APURAÇÃO E ANO-CALENDÁRIO - Conceitos para fins de aplicação da legislação tributária.
02/12/2010 APURAÇÃO CONTÁBIL. DIMENSÕES - Efeitos dos registros contábeis, para fins da norma jurídica originária.
02/12/2010 EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL), INCLUSIVE EQUIPARADO - Resultados e rendimentos compreendidos na determinação do resultado da firma individual (empresário), bem como aqueles que devem ser excluídos para fins de determinação do imposto de renda.
02/12/2010 SOLIDARIEDADE - O que significa responsabilidade solidária para fins fiscais?

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