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10/02/2011 IRPJ. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real.
10/02/2011 IRPF. RENDIMENTOS DO TRABALHO, DE APOSENTADORIA, PENSÃO, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA OU REFORMA, PAGOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. - Forma de apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente.
10/02/2011 VENDA AMBULANTE E/OU REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, nas remessas, retorno e venda de mercadorias decorrentes de operações realizadas fora do estabelecimento.
10/02/2011 FALSIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Falsificação, material ou ideológica, da escrituração e seus comprovantes, ou de demonstração financeira. Penalidades aplicáveis.
09/02/2011 ICMS/SC. EMPRESAS DESENQUADRADAS DO SIMPLES NACIONAL - Levantamento de estoques e apropriação de créditos do ICMS.
09/02/2011 ICMS/AM. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prazo para o envio e retificação do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD, pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Amazonas.
09/02/2011 ADVOGADO. JORNADA DE TRABALHO. REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia.
09/02/2011 VALE-TRANSPORTE - Empregador deve procurar se informar se empregado precisa de vale-transporte.
09/02/2011 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS - Elastecimento de jornada em turnos ininterruptos de revezamento gera hora extra.
09/02/2011 PORTARIA MTE Nº 228, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011 - Prorroga prazo para a entrega da declaração da RAIS ano-base 2010 pelos estabelecimentos dos municípios que se encontram em estado de calamidade pública em função das catástrofes ocorridas por motivo das fortes chuvas do início do ano em curso.
09/02/2011 ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING) - Mudanças no critério de contabilização e efeitos fiscais nas operações de arrendamento mercantil financeiro (leasing), com exemplificações práticas.
08/02/2011 ICMS/MG. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prazo para o envio do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD, pelos contribuintes estabelecidos no Estado de Minas Gerais.
08/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA 0 (ZERO) - Vendas, a varejo, de produtos de informática.
08/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - Regime de incidência do PIS e da COFINS em relação às receitas decorrentes das atividades de desenvolvimento de software e o seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de software.
08/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. AGÊNCIAS DE VIAGEM E DE VIAGENS E TURISMO - Regime de incidência do PIS e da COFINS em relação às receitas decorrentes da prestação de serviços das agências de viagem e de viagens e turismo.
08/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL. RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO, EMPREITADA OU SUBEMPREITADA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Prorrogado regime da cumulatividade das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS até 31/12/2015.
08/02/2011 IPI. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS - Emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.
08/02/2011 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Pessoa jurídica que exerça exclusivamente a atividade de locação de imóveis próprios.
08/02/2011 DCTF E DCOMP - Novos códigos relativos aos impostos e às contribuições federais a serem utilizados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e na Declaração de Compensação (DCOMP) em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006.
08/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

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