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21/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
18/02/2011 LUCRO REAL ANUAL. BALANÇO OU BALANCETE PARA REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DO IRPJ E DA CSLL - Não-escrituração do livro Diário e do LALUR, até a data fixada para pagamento do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) do respectivo mês. Consequências.
18/02/2011 E-LALUR. LIVRO ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - Substituição da escrituração do LALUR convencional pelo e-LALUR (Lalur Eletrônico), cujo arquivo deve ser enviado à Receita Federal.
18/02/2011 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR - Normas de escrituração e modelo do LALUR.
18/02/2011 IRPJ/CSLL. PROVISÕES CONTÁBEIS - Provisões admitidas pela legislação do imposto de renda para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
18/02/2011 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Época em que devem ser feitos os lançamentos no LALUR.
18/02/2011 BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
18/02/2011 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
18/02/2011 REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - Lucro Real ou Lucro Presumido? É hora de decidir!
18/02/2011 PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). INCENTIVO FISCAL - Aspectos gerais do benefício fiscal do PAT que pode ser deduzido do imposto de renda, sem prejuízo da dedução das despesas de custeio efetuadas no período de apuração, com importantes observações sobre a ilegalidade da fixação dos custos máximos para cada refeição individual oferecida pelo Programa.
18/02/2011 EFD-PIS/COFINS (FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP E DA COFINS) - Receita Federal disponibiliza versão beta do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins), para fase de testes e ambientalização dos contribuintes.
18/02/2011 DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) - Receita Federal prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativa ao mês de dezembro de 2010.
18/02/2011 CSLL. FORMA DE APURAÇÃO. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - Valores que compõem a base de cálculo da CSLL das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral ou anual e por estimativa mensal.
18/02/2011 LUCRO REAL ANUAL. BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Determinação da base de cálculo estimada (lucro real anual).
18/02/2011 ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito.
18/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.129, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 - Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, relativa ao mês de dezembro de 2010.
17/02/2011 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SUPLEMENTAR QUANDO DA ADMISSÃO DO TRABALHADOR - Horas extras pré-contratadas são nulas e remuneram jornada normal.
17/02/2011 TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL E/OU EMPRESÁRIO APOSENTADO POR INVALIDEZ - Encerramento da atividade ou a perda do direito ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez.
17/02/2011 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO - Suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual e homologação da rescisão.
17/02/2011 AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.

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