Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
22/02/2011	PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO DE INSUMOS - Gastos com desembaraço aduaneiro.
22/02/2011	SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS (SICOBE). DIF-BEBIDAS - Obrigatoriedade de entrega da DIF-Bebidas.
22/02/2011	PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITOS - Aquisição de partes e peças de reposição e serviços prestados relativos à manutenção de máquinas e equipamentos.
22/02/2011	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - A contribuição sindical patronal não é devida pelas empresas optantes pelo Simples Nacional instituído pela Lei Complementar nº 123/2006.
22/02/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.131, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas doações aos Fundos do Idoso, nos investimentos e patrocínios em obras audiovisuais, nas doações e patrocínios de projetos culturais, nas doações e patrocínios em projetos desportivos e paradesportivos e na contribuição patronal paga à Previdência Social incidente sobre a remuneração do empregado doméstico.
21/02/2011	ATIVOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE LONGO PRAZO, OU DE CURTO PRAZO QUANDO HOUVER EFEITOS RELEVANTES - Ajustes a valor presente, com exemplificações práticas de lançamentos contábeis, bem assim os respectivos reflexos tributários.
21/02/2011	AQUISIÇÃO DE PONTO COMERCIAL E LUVAS RELATIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados na aquisição de ponto comercial e luvas relativo a contrato de locação de bens.
21/02/2011	ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR FALTA DE EMPREGADO - Ordem preferencial do atestado médico e pré-requisitos para a sua eficácia plena.
21/02/2011	MATRIZ E FILIAIS. CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA - Aspectos contábeis a serem observados.
21/02/2011	EMPREGADO. CASOS DE INADIMPLÊNCIA E EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS - Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário.
21/02/2011	EMPREGADO TERCEIRIZADO. DIREITOS TRABALHISTAS - Empresa contrante responde subsidiariamente por verbas de empregado terceirizado.
21/02/2011	EMPREGADO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO - Empregado afastado por motivo de doença ou acidente do trabalho Prazo para retornar ao serviço após a cessação do benefício previdenciário, sob pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, pelo empregador.
21/02/2011	CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS À RFB - Falta de apresentação dos registros em meio magnético após a solicitação da fiscalização previdenciária.
21/02/2011	DCTF. DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - A Receita Federal altera a Instrução Normativa que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
21/02/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
18/02/2011	LUCRO REAL ANUAL. BALANÇO OU BALANCETE PARA REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DO IRPJ E DA CSLL - Não-escrituração do livro Diário e do LALUR, até a data fixada para pagamento do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) do respectivo mês. Consequências.
18/02/2011	E-LALUR. LIVRO ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO E APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL - Substituição da escrituração do LALUR convencional pelo e-LALUR (Lalur Eletrônico), cujo arquivo deve ser enviado à Receita Federal.
18/02/2011	LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR - Normas de escrituração e modelo do LALUR.
18/02/2011	IRPJ/CSLL. PROVISÕES CONTÁBEIS - Provisões admitidas pela legislação do imposto de renda para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
18/02/2011	LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Época em que devem ser feitos os lançamentos no LALUR.
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