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24/02/2011 PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados pelo contribuinte para fins de dedutilibilidade do IRPJ e da CSLL.
24/02/2011 ICMS. SALVADOS DE SINISTRO PELAS SEGURADORAS - Não incidência do ICMS sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
24/02/2011 IPI. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Valor da nota fiscal de saída. Tributos incidentes na importação. Acréscimo.
24/02/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
24/02/2011 PRO LABORE, LUCRO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
24/02/2011 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a alteração da denominação do código de receita 3292.
24/02/2011 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 16, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre a instituição e a alteração da denominação de códigos de receita para os casos que especifica.
23/02/2011 PIS/PASEP E CPOFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMO ADQUIRIDO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - Aquisição de Carvão Vegetal.
23/02/2011 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL - Auxílio-alimentação pago em desacordo com a Legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem natureza salarial.
23/02/2011 RAIS (RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS) - Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, poderá ficar desobrigado de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
23/02/2011 IRPF/DIRPF 2011. PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA - Tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
23/02/2011 PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA E PROVISÃO PARA A CSLL - Obrigatoriedade de reconhecimento e forma de registros contábeis, com exemplificação prática.
23/02/2011 ICMS-SP/AL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
23/02/2011 DIRF 2011. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). VENDAS COM CARTÕES DE CRÉDITO - Pagamentos sujeitos ao IRRF exclusivamente em decorrência de administração de cartões de crédito. Hipótese de dispensa de informação na DIRF.
23/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
22/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGISTROS CONTÁBEIS - Exemplificação de registros contábeis dos créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre o custo de aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
22/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
22/02/2011 REGISTRO NA CTPS. REFERÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL. DANOS MORAIS - Identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral.
22/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Composição da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS apuradas no regime de incidência cumulativo.
22/02/2011 LUCRO PRESUMIDO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Composição da receita bruta para fins de determinação da base de cálculo do IPRJ e da CSSL.

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