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Data	Matéria	Por data:
03/03/2011	FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos nas férias e no 13º salário do empregado faltoso.
03/03/2011	APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE ESTIVER EXERCENDO OU QUE VOLTAR A EXERCER ATIVIDADE ABRANGIDA POR ESTE REGIME - Direitos e obrigações do aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade remunerada.
03/03/2011	CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS - Os bancos estarão fechados para atendimento ao público nos dias 7 e 8 de março, reabrindo para atendimento a partir das 12 horas do dia 9 de março (Quarta-feira de Cinzas).
03/03/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011 - Estabelece procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por Auditor- Fiscal do Trabalho e aprova modelos de Auto de Apreensão, Termo de Guarda e Termo de Devolução.
03/03/2011	RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 141, DE 2 DE MARÇO DE 2011 - Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS.
03/03/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.133, DE 2 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.
02/03/2011	DESPESAS COM PROPAGANDA - Condições para dedutibilidade das despesas com propaganda.
02/03/2011	AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - Registro contábil em custo, despesa operacional ou no ativo imobilizado?
02/03/2011	BENS ADQUIRIDOS USADOS. DEPRECIAÇÃO - Forma de cálculo da quota mensal do encargo de depreciação de bens adquiridos usados.
02/03/2011	IRPF/DIRPF 2011. IMÓVEL VENDIDO EM PARTES, EM DATAS DIFERENTES - Como apurar o custo de aquisição de imóvel que é vendido em partes, em datas diferentes?
02/03/2011	IRPF/DIRPF 2011. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. FALTA DE RETENÇÃO NA FONTE - A falta de retenção do imposto de renda pela fonte pagadora não exonera o beneficiário dos rendimentos da obrigação de tributá-los na Declaração de Ajuste Anual?
02/03/2011	IRPF/DIRPF 2011. PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS A PESSOAS JURÍDICAS - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação a pessoa jurídica?
02/03/2011	BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO - Valores das parcelas do Seguro-Desemprego, a partir de 1º de março de 2011.
02/03/2011	RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
02/03/2011	CONTRATO PARTICULAR. PROVA DO DOMÍNIO. NECESSIDADE DE REGISTRO - Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado.
02/03/2011	TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Técnico em radiologia recebe adicional de insalubridade de 40% sobre dois salários mínimos.
02/03/2011	REEMBOLSO-CRECHE - Base de cálculo para fins de incidência de contribuições previdenciárias.
01/03/2011	PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Ainda que necessárias a atividade da empresa, as importâncias declaradas como pagas ou creditadas pela pessoa jurídica, a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, quando o comprovante do pagamento não individualizar o beneficiário do rendimento não são dedutíveis.
01/03/2011	ICMS/SP. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES COM MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS AO USO AGRÍCOLA - Coordenação da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo suspende os efeitos das Decisões Normativas CAT 06 e 08 de 2010, que mantinham os benefícios fiscais previstos na Resolução SF 4/1998.
01/03/2011	PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - Adoção de sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho.
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03/03/2011

FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos nas férias e no 13º salário do empregado faltoso.

03/03/2011

APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE ESTIVER EXERCENDO OU QUE VOLTAR A EXERCER ATIVIDADE ABRANGIDA POR ESTE REGIME - Direitos e obrigações do aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade remunerada.

03/03/2011

CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS - Os bancos estarão fechados para atendimento ao público nos dias 7 e 8 de março, reabrindo para atendimento a partir das 12 horas do dia 9 de março (Quarta-feira de Cinzas).

03/03/2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011 - Estabelece procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por Auditor- Fiscal do Trabalho e aprova modelos de Auto de Apreensão, Termo de Guarda e Termo de Devolução.

03/03/2011

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.133, DE 2 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.