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15/03/2011 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2011 - Empresas Inativas tem até 31 de março para fazer declaração.
15/03/2011 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2011 - Aprova a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
14/03/2011 IRPF/DIRPF 2011. FAPI, PGBL E VGBL - Pagamentos efetuados pelo contribuinte, pessoa física, em seu nome e no de seus dependentes, relacionados na declaração, a entidades de previdência privada domiciliadas no Brasil destinados à obtenção de benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social.
14/03/2011 MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
14/03/2011 DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS - Reflexos tributários sobre os denominados depósitos não identificados.
14/03/2011 DEPÓSITO JUDICIAL - Momento de ocorrência do fato gerador dos rendimentos que lhe deram origem.
14/03/2011 MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
14/03/2011 SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE IMÓVIES - Pessoa jurídica com atividade de locação de imóveis próprios.
14/03/2011 SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE VEÍCULOS USADOS - Vendas de veículos em operação de consignação.
14/03/2011 DECRETO Nº 7.451, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO, instituído pelos arts. 29 a 33 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
11/03/2011 DACON RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2011. MULTA INDEVIDA - Multa cobrada indevidamente em 9/3/2011, relativa ao envio do DACON, contendo as informações do mês de janeiro/2011.
11/03/2011 IRPF/DIRPF 2011. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL. DESPESAS COM INSTRUÇÃO - Como declarar as despesas com instrução de portador de deficiência física ou mental?
11/03/2011 IRPF/DIRPF 2011. DESPESA COM INSTRUÇÃO (EDUCAÇÃO) - Despesas realizadas pelo declarante com a própria educação, dos dependentes relacionados na declaração e das realizadas na condição de alimentante em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente.
11/03/2011 IRRF/DIRPF 2011. DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E COM EXAMES LABORATORIAIS - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais do declarante e de seus dependentes que podem ser consideraras dedutíveis para fins da Declaração de Ajuste Anual.
11/03/2011 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. LUCRO PRESUMIDO - Adiantamentos relativos à prestação de serviço de empreitada ou à venda de unidades imobiliárias não entregues.
10/03/2011 IRPF/DIRPF 2011. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - Forma de tributação (e de informar na Declaração de Ajuste Anual) dos rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, inclusive em decorrência de ação judicial.
10/03/2011 IRPF/DIRPF 2011. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO. LIVRO CAIXA. CARNÊ-LEÃO - Despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa.
10/03/2011 DACON RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2011. MULTA INDEVIDA - Foram aplicadas multas indevidamente aos contribuintes na entrega, no dia 09/03/2011, do DACON Mensal referente ao mês de janeiro/2011.
10/03/2011 IRPF/DIRPF 2011. DISPENSA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO - Pessoa física que conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física.
10/03/2011 DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE – DMED 2011 - Prazo de entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED 2011, relativa ao ano-calendário de 2010, com PERGUNTAS e RESPOSTAS.

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