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Data	Matéria	Por data:
18/04/2011	IRPF/DIRPF 2011. DOAÇÃO DE IMÓVEL. USUFRUTO - Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?
18/04/2011	SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses de não incidência da retenção na fonte e hipóteses de incidência da retenção na fonte da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.213/1991.
18/04/2011	SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA - CPP PARA A SEGURIDADE SOCIAL, A CARGO DA PESSOA JURÍDICA - Quais são as empresas optantes pelo Simples Nacional que estão obrigadas a recolherem, por fora do Simples Nacional, em GPS, a Contribuição Patronal Previdenciária - CPP para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.212/1991?
18/04/2011	SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA QUALIDADE DE CONTRATANTE DE SERVIÇOS - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando for contratante de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, é obrigada a efetuar a retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
18/04/2011	RETENÇÃO NA FONTE, ALÍQUOTA DE 11%. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE EMPREITADA - Hipóteses de dispensa da retenção na fonte da contribuição previdenciária e do destaque da retenção na respectiva nota fiscal ou fatura.
18/04/2011	PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITO PRESUMIDO - Aquisição para industrialização ou venda a varejo carnes e miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina, muar e aves.
18/04/2011	PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA DA VENDA, NO MERCADO INTERNO. - Suspensão na venda de insumos para rações.
18/04/2011	DIRF (DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE). RETIFICADORA - Procedimentos a serem observados para fins de apresentação da DIRF retificadora.
18/04/2011	RENDIMENTOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES DE DAY TRADE REALIZADAS EM BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E ASSEMELHADAS, POR QUALQUER BENEFICIÁRIO, INCLUSIVE PESSOA JURÍDICA ISENTA - Tributação na fonte e procedimentos a serem observados.
18/04/2011	IRPF/DIRPF 2011. DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Declaração de bens da declaração final espólio e transferência dos bens e direitos aos herdeiros ou legatários.
18/04/2011	IPI. FALTA DE LANÇAMENTO DO VALOR, TOTAL OU PARCIAL, DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA RESPECTIVA NOTA FISCAL - Multa. Lançamento de Ofício
15/04/2011	ATIVIDADE DE EDITOR, DISTRIBUIDOR E LIVREIRO - Provisão para perdas de estoques, calculada no último dia de cada período de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
15/04/2011	PORTARIA MTE/SRT Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 2011 - Altera a Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006, que aprovou Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.
15/04/2011	ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Novos protocolos sobre substituição tributária do ICMS sobre operações com materiais de construção e elétricos, medicamentos, entre outros.
15/04/2011	CARTÓRIO. MUDANÇA DE TITULARIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA - Novo tabelião não é responsabilizado por obrigações trabalhistas da gestão anterior.
14/04/2011	ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PISO SALARIAL - Atualizados os pisos salariais mensais dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro, válidos a partir de 01/04/2011.
14/04/2011	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PISO SALARIAL - Atualizados os pisos salariais mensais dos trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul, válidos a partir de 01/03/2011.
14/04/2011	FONTE PAGADORA OBRIGADA A RETER IMPOSTO OU CONTRIBUIÇÃO - Multa pela falta de retenção ou recolhimento de impostos e contribuições, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais cabíveis.
14/04/2011	SALDO DA CSLL A PAGAR DETERMINADO COM BASE NO BALANÇO OU BALANCETE MAIOR QUE O PAGO POR ESTIMATIVA - Forma de recolhido do valor devido.
14/04/2011	DESPESAS COM VIAGENS. CUSTO OPERACIONAL. DEDUÇÃO - Despesas com viagens nacionais e para o exterior de sócios administradores.
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18/04/2011

IRPF/DIRPF 2011. DOAÇÃO DE IMÓVEL. USUFRUTO - Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?

18/04/2011

SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses de não incidência da retenção na fonte e hipóteses de incidência da retenção na fonte da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.213/1991.

18/04/2011

SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA - CPP PARA A SEGURIDADE SOCIAL, A CARGO DA PESSOA JURÍDICA - Quais são as empresas optantes pelo Simples Nacional que estão obrigadas a recolherem, por fora do Simples Nacional, em GPS, a Contribuição Patronal Previdenciária - CPP para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.212/1991?

18/04/2011

SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA QUALIDADE DE CONTRATANTE DE SERVIÇOS - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando for contratante de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, é obrigada a efetuar a retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.

18/04/2011

RETENÇÃO NA FONTE, ALÍQUOTA DE 11%. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE EMPREITADA - Hipóteses de dispensa da retenção na fonte da contribuição previdenciária e do destaque da retenção na respectiva nota fiscal ou fatura.

18/04/2011

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