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27/04/2011 BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO DE HORAS - Aspectos legais a serem observados na implantação e gestão de bancos de horas.
27/04/2011 BANCO DE HORAS - Justiça do Trabalho mantém condenação a empresa por aplicação irregular de banco de horas.
27/04/2011 READMISSÃO (RECONTRATAÇÃO) DE EMPREGADOS, INCLUSIVE NOS CASOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO - Prazo para readmissão (recontratação) e penalidades aplicáveis.
27/04/2011 READMISSÃO DE EMPREGADOS - Trabalhador admitido e demitido obtém unicidade contratual.
27/04/2011 LIVRO DE INVENTÁRIO - Quando deverá ser escriturado o Livro Registro de Inventário?
27/04/2011 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Empregado com garantia de emprego e de férias pode receber aviso prévio?
27/04/2011 AVISO PRÉVIO - Contagem dos prazos do aviso prévio.
27/04/2011 DEPÓSITO DO FGTS - O empregador é obrigado a depositar o FGTS de empregado afastado por motivo de doença?
27/04/2011 RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS - Para fins da legislação do imposto de renda, o que se entende por receitas e despesas não operacionais?
26/04/2011 FGTS. EMPREGADO. AUXÍLIO-DOENÇA - Justiça do Trabalho determina depósito de FGTS a trabalhador que recebe auxílio-doença.
26/04/2011 PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE - Atividade extraclasse está incluída no salário-base do professor.
26/04/2011 IRPJ, CSLL, PIS E COFINS. FALTA DE REGISTRO DE COMPRAS DE MERCADORIAS E DE SEUS PAGAMENTOS - Omissão de receitas.
26/04/2011 CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.
26/04/2011 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Ressarcimento de créditos do IPI.
26/04/2011 CIRCULAR CAIXA Nº 547, DE 20 DE ABRIL DE 2011 - Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.
26/04/2011 CLUBES DE INVESTIMENTO - Novas regras disciplinadoras para a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações, a distribuição de cotas e elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.
26/04/2011 PATROCÍNIO. MODALIDADE NÃO CULTURAL - Fato imponível à hipótese de incidência de tributos.
26/04/2011 ADICIONAL DE FÉRIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL MÍNIMO E PARCELA EXCEDENTE - Incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF).
26/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.148, DE 25 DE ABRIL DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
25/04/2011 IRPF/DIRPF 2011. BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL - Forma de informar na Declaração de Ajuste Anual.

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