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06/05/2011 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
06/05/2011 IRPJ/CSLL. PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, na sistemática do lucro real.
06/05/2011 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS - Receitas com tributação monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS.
06/05/2011 MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - Redução no valor da contribuição previdenciária do Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), a partir de 1º de maio de 2011, e opção de complementação da contribuição previdenciária para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.
06/05/2011 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL (SIMEI) - Valor fixo mensal a ser recolhido pelo MEI, optante pelo SIMEI.
06/05/2011 IRRF. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. PLANOS DE SAÚDE - Hipótese em que a fonte pagadora deverá proceder à retenção na fonte do imposto de renda nos pagamentos realizados à cooperativa de trabalho médico, na condição de operadora de planos de assistência à saúde.
06/05/2011 NF-E. UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) EM SUBSTITUIÇÃO À NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A - Operações internas destinadas à Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
06/05/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 87, DE 3 DE MAIO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 58, de 27 de abril de 2009.
06/05/2011 PORTARIA CGSN Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2011 - Institui o Escritório Regional do Simples Nacional em Curitiba (PR).
05/05/2011 TRABALHADOR RURAL X TRABALHADOR DOMÉSTICO - Justiça do Trabalho enquadra caseiro de sítio como empregado rural.
05/05/2011 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - TST decide que empregado contratado por prazo determinado (prazo certo) não tem estabilidade provisória.
05/05/2011 SIMPLES NACIONAL. DETERMINAÇÃO DO VALOR DEVIDO NO MÊS - Critérios para determinação da alíquota a ser aplicada sobre a receita bruto do mês de apuração.
05/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. HIPÓTESES DE ISENÇÃO OU NÃO-INCIDÊNCIA - Isenções ou não‐incidências da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre receitas específicas.
05/05/2011 INCENTIVOS FISCAIS. ATIVIDADE RURAL - Quais são os incentivos fiscais concedidos às pessoas jurídicas que exploram atividade rural?
05/05/2011 PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL - Forma de tributação pelo imposto de renda.
05/05/2011 IRPJ. SECURITIZAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO - Base de cálculo.
05/05/2011 CSLL. SECURITIZAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO - Base de cálculo.
04/05/2011 INTERVALO INTRAJORNADA - Sindicatos e empresas de transporte rodoviário de Uberlândia são proibidos de ajustar intervalos inferiores a uma hora em jornada prorrogada.
04/05/2011 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA (INSS). RECOLHIMENTO - Forma de preenchimento da Guia da Previdência Social – GPS.
04/05/2011 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA (INSS) DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E DOS SEGURADOS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO - Hipóteses de opção facultativa pelo recolhimento trimestral da contribuição social previdenciária (INSS).

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