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11/05/2011 ESTÁGIO DE ESTUDANTES - Qual é a jornada de atividade em estágio de estudantes de educação especial, do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular?
11/05/2011 PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). CONTRIBUINTE FACULTATIVO - Quem pode filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, na qualidade de Contribuinte Facultativo?
11/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.152, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
10/05/2011 INSS. EMPRESAS E EQUIPARADAS À EMPRESA - Obrigatoriedade de preparar folhas de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a seu serviço, e lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.
10/05/2011 REMUNERAÇÃO INDIRETA A TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES OU DE TERCEIROS - Valores pagos a titular, sócios, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros, a título de contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, conservação, custeio e manutenção de bens imóveis e móveis, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, e quaisquer outros benefícios ou vantagens.
10/05/2011 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DECADÊNCIA - Prazo decadencial das obrigações principal e acessórias relativas às contribuições previdenciárias.
10/05/2011 APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS QUE PERMANECER EM ATIVIDADE SUJEITA A ESTE REGIME, OU A ELE RETORNAR - Contribuição previdenciária obrigatória e benefícios da Previdência Social.
10/05/2011 IOF. CESSÃO DE CRÉDITO. INCIDÊNCIA - Operação de cessão de direitos creditórios na qual figure instituição financeira na qualidade de cessionária.
10/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS - Despesas realizadas com serviços de telefonia para a execução de serviços contratados.
10/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS - Prestação de serviços de dedetização, desratização e lavação de carpetes e forrações.
09/05/2011 COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E NA EMPREITADA - Forma de compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive as devidas em decorrência do décimo terceiro salário.
09/05/2011 COTAS DO SALÁRIO-FAMÍLIA - Forma de pagamento, responsabilidade pelo pagamento, reembolso das cotas pagas, entre outras observações importantes.
09/05/2011 MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
09/05/2011 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR - Normas de escrituração e modelo do LALUR.
09/05/2011 SOCIEDADES COOPERATIVAS. SOBRAS LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO - Destinação das sobras líquidas do exercício social das sociedades cooperativas.
09/05/2011 SOCIEDADE COOPERATIVA - Participação como sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP).
09/05/2011 SOCIEDADES COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS - Como será determinada a base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real?
09/05/2011 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS (CSLL) - Alíquotas da CSLL.
09/05/2011 TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira.
06/05/2011 QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.

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