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14/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
13/06/2011 IPI, PIS/PASEP E COFINS. CERVEJAS E DEMAIS BEBIDAS. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - Receita Federal divulga os valores do IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, apurados segundo o regime de tributação de que trata o artigo 58-J da Lei nº 10.833/2003.
13/06/2011 SALÁRIO COMPLESSIVO - Definição, forma de pagamento ao empregado e demais considerações.
13/06/2011 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Caracterização, percentuais e competência para determinação do grau de insalubridade.
13/06/2011 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO HABITUAL E INTERMITENTE COM PRODUTOS QUÍMICOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MAQUINÁRIO - Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo.
13/06/2011 PORTARIA MTE/SIT Nº 237, DE 10 DE JUNHO DE 2011 - Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
13/06/2011 PORTARIA MTE/SIT Nº 236, DE 10 DE JUNHO DE 2011 - Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07.
13/06/2011 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 8, DE 10 DE JUNHO DE 2011 - Divulga os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, segundo o regime de tributação de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
10/06/2011 AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
10/06/2011 SALÁRIO-MATERNIDADE - Renda mensal do salário-maternidade das seguradas empregada e trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada contribuinte individual, facultativa e segurada especial.
10/06/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). EMPREGADO, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, TRABALHADOR AVULSO E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA - Forma de apuração da contribuição previdenciária descontada do segurado empregado, inclusive o doméstico e trabalhador avulso, ou contribuinte individual que presta serviços remunerados a mais de uma empresa, bem assim os procedimentos a serem observados e as responsabilidades dos segurados e das empresas.
10/06/2011 EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário.
10/06/2011 EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Mútuo de recursos financeiros realizados entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física precisa de autorização do Banco Central?
10/06/2011 EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT).
10/06/2011 CIRCULAR BACEN Nº 3.540, DE 9 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para a retirada de circulação de cédulas suspeitas de terem sido danificadas pelo acionamento de dispositivos antifurto.
10/06/2011 LEI Nº 12.414, DE 9 DE JUNHO DE 2011 - Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
09/06/2011 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA - Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos esclarecimentos prolatados pelas Divisões de Tributação das Superintendências Regionais da Receita Federal, por meio de Soluções de Consultas.
09/06/2011 MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
09/06/2011 EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM IMÓVEL PERTENCENTE A SÓCIO SEM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO - Distribuição disfarçada de lucros (DDL).
09/06/2011 IPI. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS - Emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.

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