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Data Matéria
15/06/2011 QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
15/06/2011 FGTS. DIRETORES NÃO-EMPREGADOS - Dedutilidade, como custos ou despesas operacionais, de valores depositados a título de FGTS de diretores, independentemente de qualquer limite de remuneração.
15/06/2011 ESCRITURAÇÃO DO LIVRO RAZÃO OU AS RESPECTIVAS FICHAS. OBRIGATORIEDADE - Escrituração e manutenção do livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário.
15/06/2011 COMPRAS E PAGAMENTOS NÃO CONTABILIZADOS - Consequências e demais considerações.
15/06/2011 IRPJ/CSLL. DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE SÓCIOS, ACIONISTAS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS - Dedutibilidade para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
15/06/2011 IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS - Despesas operacionais indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
15/06/2011 IRPJ. ERRO NO CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/PASEP E DA COFINS - Recuperação dos montantes pagos a maior. Efeitos sobre o lucro do período de apuração.
15/06/2011 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que estão sujeitas à retenção na fonte da contribuição previdenciária, a razão de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo.
15/06/2011 SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA QUALIDADE DE CONTRATANTE DE SERVIÇOS - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando for contratante de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, é obrigada a efetuar a retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
15/06/2011 COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E NA EMPREITADA - Forma de compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive as devidas em decorrência do décimo terceiro salário.
15/06/2011 MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - Redução no valor da contribuição previdenciária do Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), a partir de 1º de maio de 2011, e opção de complementação da contribuição previdenciária para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.
15/06/2011 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA (CPP) PARA A SEGURIDADE SOCIAL, A CARGO DA PESSOA JURÍDICA - Quais são as empresas optantes pelo Simples Nacional que estão obrigadas a recolherem, por fora do Simples Nacional, em GPS, a Contribuição Patronal Previdenciária - CPP para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica, de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.212/1991?
15/06/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES OU FUNDOS (TERCEIROS) - Tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e alíquotas da contribuição devida por lei a terceiros (Salário- Educação, INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, DPC, Fundo Aeroviário, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP).
15/06/2011 CÓDIGOS DE RECEITAS PARA SEREM UTILIZADOS NO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) - Multa por atraso na entrega da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - EFD-PIS/Cofins, e Dívida Ativa do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária – Recoop (crédito rural).
14/06/2011 ICMS/AL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DIVERSOS PRODUTOS - Diversos Protocolos, que disciplinam o regime de substituição tributária do ICMS para operações com diversos produtos, só entram em vigor no Estado de Alagoas a partir de 01/10/2011.
14/06/2011 CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Receita Federal prorroga o prazo para a entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), para dados relativos ao ano-calendário de 2010.
14/06/2011 DIRF/DMED. PLANO DE SAÚDE. - Informação de valores recebidos por ou reembolsados a pessoas físicas.
14/06/2011 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Industrialização. Beneficiamento.
14/06/2011 CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes das operações praticadas pelo consórcio.
14/06/2011 PORTARIA RFB Nº 2.906, DE 10 DE JUNHO DE 2011 - Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de captação e tratamento de informações e dispõe sobre o Plano de Trabalho do Programa Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2011 (PITR/2011).

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