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22/06/2011 SIMPLES NACIONAL. ENQUADRAMENTO - Microempresa ou empresa de pequeno porte que tem por objeto social a prestação de serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes.
22/06/2011 AGROINDÚSTRIAS. FPAS. ENQUADRAMENTO - Efeito prospectivo da Instrução Normativa nº 785/2007 e da Instrução Normativa RFB nº 1.071/2010.
21/06/2011 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular.
21/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA (TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA NOS FABRICANTES E IMPORTADORES) - Forma de tributação nas empresas optantes pelo Simples Nacional das receitas auferidas sujeitas ao regime de incidência monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
21/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. PRODUTOS COM ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de produtos sujeitos à alíquota zero do PIS/PASEP e da COFINS.
21/06/2011 INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Aviso prévio indenizado e décimo terceiro salário correspondente ao período do aviso prévio indenizado.
21/06/2011 PIS/PASEP E COFINS-IMPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA - Valor pago a título de royalties.
21/06/2011 IRPJ. INDENIZAÇÃO. DANO EMERGENTE E LUCROS CESSANTES - Recebimentos de valores a título de danos emergentes e de lucros cessantes.
21/06/2011 CSLL. INDENIZAÇÃO. DANO EMERGENTE E LUCROS CESSANTES - Recebimentos de valores a título de danos emergentes e de lucros cessantes.
21/06/2011 IMPORTAÇÃO. PESSOA FÍSICA - Importação por conta e ordem de terceiro e a importação por encomenda.
21/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.166, DE 20 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
20/06/2011 ISS. PLANO DE SAÚDE - Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais.
20/06/2011 LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
20/06/2011 IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA INVESTIMENTOS - Registro contábil e aspectos fiscais, em relação aos gastos incorridos com a manutenção, reparos, conservações entre outros gastos.
20/06/2011 IMOBILIZADO. BENS FABRICADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA - Tratamento fiscal a ser observado para fins da legislação do imposto de renda.
20/06/2011 ATIVO IMOBILIZADO. AQUISIÇÃO DE UM BEM - Requisitos necessários para classificação no Ativo Imobilizado.
20/06/2011 PESSOAS JURÍDICAS. LUCRO REAL - As empresas submetidas ao regime de apuração do imposto de renda pelo lucro real, trimestral ou anual, e o Princípio Contábil da Competência.
20/06/2011 ISONOMIA SALARIAL. IDÊNTICA FUNÇÃO - Empregado que tinha salário inferior ao de colegas com função idêntica será indenizado.
20/06/2011 IRPJ/CSLL. DESPESAS COM ALUGUÉIS - Hipóteses admitidas pela legislação do imposto de renda para fins de dedução na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social de despesas com aluguéis pagos pela pessoa jurídica.
20/06/2011 IR FONTE. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. DEDUÇÃO DO IRPJ DEVIDO - Requisitos para a dedução do imposto de renda retido na fonte do imposto de renda a pagar, apurado no período de apuração.

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