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17/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA - Empresa comercial exportadora. Caracterização.
17/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA (REIDI) - Suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS decorrente da prestação de serviços regida pelo REIDI.
17/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. COMPANHIA TÊXTIL. VENDA DE RETALHOS - Incidência do PIS/PASEP e da COFINS.
17/06/2011 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Prestação de serviços de construção civil por empreitada.
17/06/2011 IPI. ISENÇÃO E SUSPENSÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM E AMAZÔNIA OCIDENTAL. GATT - Produtos nacionalizados.
17/06/2011 LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL SOBRE A RECEITA BRUTA. - Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
17/06/2011 DMED. OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE - Prestação de informações relativas a pessoas físicas.
17/06/2011 CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Prazo para apresentação do FCONT com dados relativos ao ano-calendário de 2010, bem assim nos casos de cisão, cisão, cisão parcial, fusão, incorporação ou extinção ocorridos em 2010 e em 2011, até o mês de junho de 2011.
17/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.165, DE 15 DE JUNHO DE 2011 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011.
16/06/2011 EMPRESA LIMITADA UNIPESSOAL - Senado aprova empresa individual de responsabilidade limitada.
16/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. ICMS E IPI - O ICMS e o IPI compõem ou não a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
16/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. REVENDA DE BENS. CRÉDITOS - O IPI relativo à aquisição de bens para revenda integra a base de cálculo para apuração de créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
16/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
16/06/2011 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Breve síntese do regime de substituição tributária do ICMS, com exemplos práticos de apuração do ICMS devido neste regime.
16/06/2011 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Regra geral aplicáveis às operações de consignação mercantil, com recolhimento do ICMS incidente na operação pela sistemática da substituição tributária.
16/06/2011 ICMS. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM - Qual é o local da operação, para os efeitos da cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável pelo recolhimento (pagamento) do imposto devido na importação?
16/06/2011 ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais, inclusive em relação à emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS).
16/06/2011 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Base de cálculo, e hipóteses de exclusões da base de cálculo, do ISS.
16/06/2011 SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - Exclusão da base de cálculo do ISS dos valores dos materiais empregados na prestação de serviços.
16/06/2011 RECUPERAÇÃO DO CAPITAL APLICADO, OU DOS RECURSOS APLICADOS, EM CUSTOS E DESPESAS QUE CONTRIBUAM PARA A FORMAÇÃO DO RESULTADO DE MAIS DE UM PERÍODO DE APURAÇÃO - Fixação da taxa anual de amortização de direitos e despesas, para os efeitos da legislação do imposto de renda vigente.

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