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Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
07/06/2011
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SIMPLES NACIONAL
- Aplicação da MVA ST original nas operações interestaduais por contribuinte optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
06/06/2011
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE
- Relação de serviços sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária.
06/06/2011
RETENÇÃO NA FONTE, ALÍQUOTA DE 11%. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE EMPREITADA
- Hipóteses de dispensa da retenção na fonte da contribuição previdenciária e do destaque da retenção na respectiva nota fiscal ou fatura.
06/06/2011
IRPJ/CSLL. PROVISÕES CONTÁBEIS
- Provisões admitidas pela legislação do imposto de renda para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
06/06/2011
CONTRATO DE TRABALHO. REGISTRO NA CTPS. SALÁRIO MENOR QUE O CONTRATADO
- Empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor.
06/06/2011
IRPJ/CSLL. COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS OPERACIONAIS E NÃO OPERACIONAIS
- Segregação dos prejuízos não operacionais para compensação com resultados positivos não operacionais.
06/06/2011
ECD - SPED CONTÁBIL (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL)
- Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD e prazo para o envio do arquivo ao Sped Contábil?
06/06/2011
DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS)
- Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011.
06/06/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.163, DE 3 DE JUNHO DE 2011
- Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros.
06/06/2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.162, DE 3 DE JUNHO DE 2011
- Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
03/06/2011
TRABALHO NOTURNO. ADICIONAL NOTURNO
- Natureza salarial e peculiaridades do Adicional Noturno, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
03/06/2011
DISPENSA DE RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES E DE UTILIZAÇÃO DE DARF
- Dispensa de retenção de impostos e contribuições e utilização de DARF de valores inferiores até R$ 100,00.
03/06/2011
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) E DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS)
- Vedação a utilização de DARF e DAS para pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00. Considerações a serem observadas.
03/06/2011
SIMPLES NACIONAL. SÓCIO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL QUE PARTICIPA DE OUTRA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
- Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP optante pelo Simples Nacional?
03/06/2011
SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE SÓCIO. VEDAÇÃO
- Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP não optante pelo Simples Nacional?
03/06/2011
IR FONTE. SIMPLES NACIONAL. DISPENSA DE RETENÇÃO
- Importâncias pagas ou creditadas à pessoa jurídica inscrita no Simples Nacional.
02/06/2011
ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X BASE DE CÁLCULO REDUZIDA
- Manutenção do benefício fiscal de redução de cálculo nas operações internas, quando previstas em regulamento, bem como a metodologia para aplicação do cálculo do e "IVA-ST ajustado".
02/06/2011
DESPESAS DE VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM
- Regime de posterior prestação de contas. Forma de apresentação da respectiva documentação comprobatória.
02/06/2011
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR)
- Escrituração da parte "A" e parte "B", na forma prevista na legislação fiscal de regência.
02/06/2011
IR FONTE. RETENÇÃO NA FONTE
- Licença para uso de software. Manutenção. Programação. Suporte técnico.
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