Últimas matérias

Data Matéria
02/06/2011 IR FONTE. CONDOMÍNIO EDILÍCIO - Pagamentos efetuados à pessoas jurídicas. Retenção.
02/06/2011 IR FONTE (E CONTRIBUIÇÕES). RETENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS - Prefeituras Municipais. Inexistência de convênio firmado nos termos do artigo 33 da Lei n° 10.833/2003.
02/06/2011 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ALTERAÇÃO DA JORNADA DE 8 PARA 6 HORAS DIÁRIAS - Empregado horista. Aplicação do divisor 180.
02/06/2011 DOENÇA DO EMPREGADO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de empregado acometido de doença no período de gozo das férias.
02/06/2011 AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
02/06/2011 EFD-PIS/COFINS. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) - Prorrogado o prazo para apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) - EFD-PIS/COFINS.
02/06/2011 PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Quais são as modalidades de serviços de alimentação que o empregador poderá fornecer ao empregado?
02/06/2011 VALE-TRANSPORTE. DIREITO DO EMPREGADO - Quais são os beneficiários do Vale-Transporte?
02/06/2011 ICMS-ISS/DF. OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES OMITIDAS. DÉBITO DO ICMS OU DO ISS - Procedimentos relativos às obrigações acessórias decorrentes de denúncia espontânea.
01/06/2011 EFD-PIS/COFINS - Receita Federal prorroga o prazo para a apresentação da EFD-PIS/Cofins.
01/06/2011 PRÊMIOS. NATUREZA JURÍDICA - Natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio.
01/06/2011 TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. VALOR. DIFERENCIAÇÃO SEM MOTIVO. DISCRIMINAÇÃO - É discriminatório o pagamento desigual de auxílio-alimentação a empregados que exercem funções semelhantes.
01/06/2011 APRENDIZES. CONTRATAÇÃO. OBRIGATORIEDADE - Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem empregados na qualidade de "Aprendizes".
01/06/2011 CONTA SALÁRIO - O empregado é obrigado a abrir uma conta corrente ("conta-salário") em uma instituição financeira para receber o seu salário? E o empregador é obrigado a implementar a conta-salário?
01/06/2011 GFIP. RETIFICAÇÃO - Procedimentos para alteração e/ou inclusão de dados informados em GFIP.
01/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.161, DE 31 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
01/06/2011 ICMS/ESTADOS DE GOIÁS E DA PARAÍBA - Parcelamento de débito fiscal, relacionado com o ICMS, e dispensa ou redução de juros, multas e demais acréscimos legais.
01/06/2011 ICMS/PR. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
31/05/2011 IPI. DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS. CRÉDITO - Procedimentos para apropriação dos créditos do IPI por devolução ou retorno de produtos.
31/05/2011 IPI. PRODUTOS ADQUIRIDOS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE DO IPI. CRÉDITOS - Quando der saída a produtos tributados à alíquota zero, isentos ou imunes, pode o estabelecimento industrial que adquire matérias‐primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) de comerciante atacadista não‐contribuinte do IPI creditar‐se do IPI a eles relativo, calculado sobre o valor constante da respectiva nota fiscal de aquisição?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página