Últimas matérias

Data Matéria
15/08/2011 ACÚMULO DE FUNÇÃO - Funções simultâneas. Salário.
15/08/2011 ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais, inclusive em relação à emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS).
15/08/2011 JUSTIÇA DO TRABALHO. PREPOSTO. EMPREGADO - Carta de preposição.
15/08/2011 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS - Aplicação do entendimento jurisprudencial reunido na Súmula nº 331, inciso IV, do C. TST.
15/08/2011 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (EM GERAL) - Tempo a disposição. Serviço de fiscalização. Risco não eventual. Adicional devido.
15/08/2011 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Percentual inferior.
15/08/2011 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Base de Cálculo.
15/08/2011 CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA - Falta de recolhimento do FGTS.
15/08/2011 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 60, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 28 de julho de 2011.
15/08/2011 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 28 de julho de 2011.
15/08/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA - Manutenção de usinas, subestações e linhas de transmissão de energia elétrica. Incidência.
15/08/2011 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS. FPAS. ENQUADRAMENTO - Cooperativa de produtores rurais que se dedica à industrialização de carnes e derivados, utilizando, em seu abatedouro, produto rural oriundo, exclusivamente, de seus cooperados.
12/08/2011 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Forma de pagamento do imposto de renda (IRPJ) e da contribuição social (CSLL), inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento, pelas empresas tributadas pelo lucro presumido.
12/08/2011 DESPESAS COM RELAÇÕES PÚBLICAS EM GERAL - Tratamento fiscal a ser observado em relação às despesas com relações públicas em geral, tais como almoços, recepções, festas de congraçamento etc., efetuadas por empresas.
12/08/2011 CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA O SEST (SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE) E PARA O SENAT (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE) - Condutor autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista), auxiliar de condutor autônomo, bem como o cooperado filiado a cooperativa de transportadores autônomos.
12/08/2011 TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC) - Forma obrigatória de pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao "Transportador Autônomo de Cargas – TAC" e dedução das despesas de fretes da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
12/08/2011 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) altera a "NBC TG 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)", a "NBC TG 35 - Demonstrações Separadas" e a "NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas".
12/08/2011 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS - CVM aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36(R2), que trata da elaboração e apresentação de demonstrações contábeis consolidadas de grupo econômico de entidades sob o controle de controladora.
11/08/2011 BANCO DE HORAS. INVALIDADE - Justiça do Trabalho rejeita cláusulas de acordo coletivo sobre banco de horas.
11/08/2011 TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA - Justiça do Trabalho descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página