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19/09/2011 PROFESSOR. HORAS-AULA ADICIONAIS. ADICIONAL EXTRA-CLASSE - Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias.
19/09/2011 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (DITR) - Contribuintes têm até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de setembro para apresentar a DITR 2011.
19/09/2011 NOTA FISCAL DE EXPORTAÇÃO - Destaque do valor do frete.
19/09/2011 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - O lucro real ou o lucro presumido da Sociedade em Conta de Participação (SCP) deve ser informado na declaração do sócio ostensivo.
19/09/2011 PIS/PASEP E COFINS. REVENDA DE AUTOPEÇAS. ALÍQUOTA ZERO - Comerciante atacadista ou varejista.
19/09/2011 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital - ECD?
16/09/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.194 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.5 (Dacon Mensal-Semestral 2.5).
16/09/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.193, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Revoga o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.112, de 28 de dezembro de 2010, que aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.
16/09/2011 DECRETO Nº 7.567, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Regulamenta os arts. 5º e 6º da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, os quais dispõem sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em favor da indústria automotiva, e altera a Tabela de Incidência do IPI - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
16/09/2011 DECRETO Nº 7.563, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
15/09/2011 PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS (SREP) - Adoção obrigatória do Sistema Registrado Eletrônico de Ponto (SREP) passou de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011.
15/09/2011 IRPJ/CSLL. OPERAÇÃO DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL DE OUTRA EMPRESA, FEITA COM BEM DO ATIVO IMOBILIZADO DE PESSOA JURÍDICA - Natureza da operação de integralização de capital de outra empresa, feita com bem do ativo imobilizado de pessoa jurídica.
15/09/2011 IRPJ. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou das perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real.
15/09/2011 CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Programa Validador da Escrituração FCONT 2011 ((PVA-FCONT 2011) já está disponível para download.
15/09/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.192, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
15/09/2011 DOENÇA GRAVE. USO DIÁRIO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS - Presidente do STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara.
15/09/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Julgada improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava contribuição previdenciária mínima de 11%.
15/09/2011 CIRCULAR CAIXA Nº 557, 13 DE SETEMBRO DE 2011 - Estabelece o Manual de Orientação ao Empregador - Parcelamento nos moldes da Lei 11.941/09 como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes ao parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos às Contribuições Sociais estabelecidas na Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nos moldes da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e da Portaria PGFN nº 568, de 09.08.2011.
14/09/2011 IRPJ. LUCRO REAL - Compensações do imposto de renda devido (lucro real trimestral e anual).
14/09/2011 IRPJ. LUCRO REAL - Dedução do imposto devido (lucro real trimestral e anual).

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