Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
04/11/2011	IRPF. DESPESAS COM INSTRUÇÃO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - Crédito educativo. Dedutibilidade. Requisitos.
04/11/2011	CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços de promoção de eventos de recreação e lazer.
04/11/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.207, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações com derivativos.
04/11/2011	NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Adiado início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09, para diversas atividades.
03/11/2011	DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS). RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÕES - Possibilidade de retificações de declarações, prazos e procedimentos para a retificação.
03/11/2011	ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Pessoas jurídicas obrigadas à apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao SPED Contábil; e Livro Diário Geral relativo às filiais.
03/11/2011	EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS, bem assim para o envio à RFB.
03/11/2011	ICMS/RS. PROGRAMA DE AJUSTE DA DÍVIDA DO ICMS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AJUSTAR/RS) - Alterações no Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS.
03/11/2011	ICMS/SP. IMPORTAÇÃO. EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - Procedimentos para a fruição da isenção na importação de equipamento médicohospitalar promovida por clínica ou hospital.
03/11/2011	ICMS/SC. BOBINAS DE PAPEL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS POR ECF - Prazo para utilização de eventuais estoques de bobinas de papel para emissão de documentos por ECF, que não atendam as disposições contidas na legislação do ICMS do Estado de Santa Catarina.
03/11/2011	ICMS/SC. BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com água mineral ou potável.
03/11/2011	ICMS. ECF. BOBINA DE PAPEL TÉRMICO - CONFAZ altera Ato que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e permite os Estados e o Distrito Federal a autorizar o uso do estoque de bobina de papel térmico para uso em equipamento ECF que não atenda as especificações previstas no Ato COTEPE ICMS 4/10
03/11/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.206, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.171, de 7 de julho de 2011, que estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e propositura de medida cautelar fiscal.
01/11/2011	TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. DOIS TURNOS. HORÁRIO DIURNO E NORTURNO. CARACTERIZAÇÃO. PERIODICIDADE DA ALTERNÂNCIA DE TURNOS - Empregado tem direito a horas extras relativas a turno ininterrupto de revezamento.
01/11/2011	COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS - Critério de apuração do valor do adicional de horas extras para o empregado que recebe comissão e realiza trabalho em jornada extraordinária.
01/11/2011	PORTARIA MF Nº 494, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 - Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive quando objeto de parcelamento, e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
01/11/2011	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.205, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 - Altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
31/10/2011	INTERVALO INTRAJORNADA. FRACIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. MOTORISTA DE COLETIVO URBANO. OJ 342, II, SDI/TST. INAPLICABILIDADE - Intervalo de motorista que faz horas extras não pode ser fracionado.
31/10/2011	OMISSÃO DE RECEITAS. SALDO CREDOR DE CAIXA - Cheques emitidos pela empresa em favor de terceiros e compensados por instituição bancária, quando lançados a débito da conta "Caixa" como ingresso de recursos.
31/10/2011	IRPJ. SUPRIMENTOS DE CAIXA - Suprimentos de caixa realizados por parte dos sócios da pessoa jurídica, a titulo de aumento de capital ou empréstimos em dinheiro.
Primeira Anterior 1484 1485 1486 1487 1488 Próxima Última