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13/11/2012 OPERAÇÕES BACK TO BACK. OPERAÇÕES DE VENDAS À ORDEM INTERNACIONAL - Operações back to back estão sujeitas a controle de preços de transferência, quando realizadas entre pessoas vinculadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes for residente ou domiciliada em país de tributação favorecida ou beneficiada por regime fiscal privilegiado.
13/11/2012 ICMS/MG. TABELAS DE CÓDIGOS DA EFD RELATIVAS AO LANÇAMENTO E À APURAÇÃO DO ICMS - Alterada tabelas de códigos da EFD relativas ao lançamento e à apuração do ICMS para contribuintes estabelecidos no Estado de Minas Gerais.
13/11/2012 RECEBIMENTO DE SALÁRIO EXTRA FOLHA. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS TRABALHISTAS - Juiz determina perícia em empresa para apurar salário extra folha.
12/11/2012 13º SALÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
12/11/2012 13º SALÁRIO. DOENÇA DO EMPREGADO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
12/11/2012 FALTAS INJUSTIFICADAS. 13º SALÁRIO E FÉRIAS. REFLEXOS - Reflexos nas férias e no 13º salário das faltas injustificadas do empregado faltoso.
12/11/2012 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). PRAZOS PARA PAGAMENTO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
12/11/2012 ICMS/PA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OPERAÇÕES COM VINHOS E SIDRAS - Estado do Pará adere Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras.
12/11/2012 ICMS/PA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OPERAÇÕES COM AGUARDENTE - Estado do Pará adere Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.
12/11/2012 ICMS/PA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OPERAÇÕES COM BEBIDAS QUENTES - Estado do Pará adere Protocolo ICMS que dispõe sobre substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
12/11/2012 FGTS. MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS. PROCEDIMENTOS - Norma estabelece novos procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares, em relação ao FGTS.
12/11/2012 PORTARIA PGFN Nº 802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. 130-A da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, inscritos em Dívida Ativa da União.
09/11/2012 PIS/PASEP E COFINS. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. PRESCRIÇÃO E TERMO DE INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL DOS CRÉDITOS - Prazo para o contribuinte apropriar saldo de créditos de PIS/PASEP e de COFINS.
09/11/2012 ICMS/SP. ECF. FALTA DE ENERGIA OU OUTRO MOTIVO QUALQUER QUE IMPOSSIBILITE O USO DO EQUIPAMENTO FISCAL - Procedimentos fiscais a serem observados pelos contribuintes usuários de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) no caso de falta de energia ou outro motivo qualquer que impossibilite o usar o ECF.
09/11/2012 ICMS. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM BEM OU MERCADORIA IMPORTADOS - Benefícios fiscais de ICMS em operação interestadual com bem ou mercadoria importados.
09/11/2012 ICMS. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. TABELA A - ORIGEM DA MERCADORIA OU SERVIÇO - CONFAZ altera tabela de Código de Situação Tributária, para fins de classificação de operações tributadas pelo ICMS.
09/11/2012 ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR - CONFAZ edita norma com procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
09/11/2012 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. DIVULGAÇÕES REQUERIDAS PARA INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS, EM COLIGADAS E EM EMPREENDIMENTOS CONTROLADOS EM CONJUNTO. ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS - Norma contábil estabelece procedimentos a serem aplicados na contabilização de investimentos em controladas, em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto, sempre quando a entidade investidora eleger, ou for requerida pela legislação local, a apresentar demonstrações separadas.
09/11/2012 VENDA DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS ATIVOS QUE GERAM JUROS, ROYALTIES E DIVIDENDOS. NORMAS CONTÁBEIS. PROCEDIMENTOS - Norma contábil estabelece procedimentos para contabilização da receita proveniente de venda de bens, prestação de serviços e juros, royalties e dividendos derivados de outros ativos da entidade.
09/11/2012 CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO. NORMAS CONTÁBEIS. PROCEDIMENTOS - Norma contábil estabelece procedimentos para a contabilização dos contratos de construção nas demonstrações contábeis das entidades contratadas (fornecedoras dos serviços), aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2012.

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