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25/10/2014 OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 53 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 53 da Lei nº 12.973, de 2014?
24/10/2014 OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 52 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 52 da Lei nº 12.973, de 2014?
24/10/2014 OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 51 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 51 da Lei nº 12.973, de 2014?
24/10/2014 CPRB. CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. CONSTRUÇÃO CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. NÃO CABIMENTO - A empresa que possui como atividade principal a incorporação imobiliária não se sujeita à contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta (CPRB).
24/10/2014 VENDA DE MERCADORIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU OPERAÇÕES DE ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - Forma de comprovação de receita na impossibilidade de emissão de nota fiscal.
24/10/2014 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. PRODUTOS - Relação de produtos beneficiados com alíquotas reduzidas a 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
24/10/2014 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 36, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a divulgação das extensões dos códigos de receita a serem utilizadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e dá outras providências.
24/10/2014 PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 (*) - Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, e os arts. 34 e 40 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014.
23/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 112, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil - GMTI.
23/10/2014 OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 50 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 50 da Lei nº 12.973, de 2014?
23/10/2014 OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 46 A 49 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 46 a 49 da Lei nº 12.973, de 2014?
23/10/2014 OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 45 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 45 da Lei nº 12.973, de 2014?
23/10/2014 OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 44 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 44 da Lei nº 12.973, de 2014?
23/10/2014 OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 43 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 43 da Lei nº 12.973, de 2014?
23/10/2014 DEMISSÃO. FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA. NÃO IMEDIATIDADE DA PENALIDADE. PERDÃO TÁCITO. CONFIGURAÇÃO - Demora em demitir empregado por suposta falta grave gera perdão tácito.
22/10/2014 LUCROS OU DIVIDENDOS PAGOS OU CREDITADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Aspecto tributário aplicável sobre os lucros ou dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, a beneficiários, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior, a partir do ano-calendário de 2014, e em relação em lucros apurados no período compreendido entre 2008 e 2013.
22/10/2014 EFD-ICMS/ IPI (SPED FISCAL). AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO. ESCRITURAÇÃO NO ARQUIVO DIGITAL - Aquisições de materiais para uso ou consumo devem ser escrituradas na EFD-ICMS/IPI? Caso positivo, os registros devem ser de forma discriminada item a item ou podem ser realizados de forma genérica?
22/10/2014 ICMS/MG. OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÕES, TROCAS E RETORNOS DE MERCADORIAS E DESISTÊNCIAS DE SERVIÇOS. CRÉDITO DO IMPOSTO - Hipóteses de apropriação de crédito do ICMS relativo às operações de devoluções, trocas e retornos de mercadorias e às desistências de serviços.
22/10/2014 RECEITA FEDERAL ANUNCIA FIM DE DOWNLOAD E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA GERADOR DE DOCUMENTOS DO CNPJ (PGD CNPJ) - Solicitações do CNPJ (inscrição, alteração e baixa) serão feitas somente online, via internet, a partir de novembro.
22/10/2014 ICMS/SP. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO OU CONSUMO. PROCEDIMENTOS - Procedimentos fiscais a serem observados na operação de devolução de mercadoria adquirida para uso ou consumo, inclusive em relação ao ICMS decorrente da diferença entre alíquotas.

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