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11/02/2015 JORNADA DE TRABALHO. TEMPO GASTO NA TROCA DE UNIFORME - Tempo gasto na troca de uniforme deve ser computado na jornada de trabalho.
10/02/2015 RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PGD DCTF MENSAL - As declarações elaboradas na versão anterior do PGD DCTF Mensal poderão ser recuperadas.
10/02/2015 FALTAS SUCESSIVAS DO EMPREGADO. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. COFIGURAÇÃO - Faltas reiteradas ao serviço caracterizam desídia e autorizam dispensa por justa causa.
10/02/2015 IRPJ/CSLL. PESSOAS JURÍDICAS. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS. PERMUTA DE IMÓVEIS. RECEITA BRUTA. LUCRO PRESUMIDO - Tratamento tributário da permuta de imóveis por parte das pessoas jurídicas que exerçam atividades imobiliárias e apuram o imposto sobre a renda com base no lucro presumido.
10/02/2015 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE, CLASSIFICADO COMO INVESTIMENTO, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - As outras receitas relativas a ganhos de capital, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificado como investimento, imobilizado ou intangível, compõem a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
10/02/2015 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. PESSOA JURÍDICA ARRENDATÁRIA - A pessoa jurídica arrendatária poderá descontar créditos das contribuições calculados em relação ao valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica?
09/02/2015 DIRF 2015. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - O Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, que tenha efetuado pagamentos exclusivamente a administradoras de cartões de crédito sujeitos ao IRRF está obrigado a apresentar a DIRF?
09/02/2015 ESOCIAL. PRAZO PARA A ADOÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL (ESOCIAL), CONTENDO INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - Prazo para a adoção da escrituração digital (eSocial), contendo informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, bem assim das diretrizes gerais referentes ao eSocial.
09/02/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). NOVA VERSÃO PARA TESTES DO PROGRAMA DA ECF - Foi publicada uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior.
09/02/2015 DIRF 2015, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2014. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA DIRF E PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS OBRIGADAS - Prazo de apresentação da DIRF 2015 e pessoas físicas e jurídicas obrigadas.
09/02/2015 IRPF/DIRPF 2015. PRAZO E DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, ANO-CALENDÁRIO DE 2014 - Qual é o prazo e quais são os meios disponíveis para a apresentação da declaração de ajuste anual referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014?
09/02/2015 IRPF/DIRPF 2015. FORMA DE ELABORAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015, ANO-CALENDÁRIO DE 2014 . - Quais são as formas admitidas pela Receita Federal para elaboração e entrega da Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014?
09/02/2015 IRPF/DIRPF 2015. OPÇÃO PELO DESCONTO SIMPLIFICADO - Quais são as condições para o contribuinte optar pelo desconto simplificado na Declaração de Ajuste Anual de 2015, ano-calendário de 2014?
09/02/2015 IRPF/DIRPF 2015. PESSOAS OBRIGADAS E DESOBRIGADAS DE APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, ANO-CALENDÁRIO DE 2014 - Quais são as pessoas físicas obrigadas e desobrigadas de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014?
09/02/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.546, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.416, de 4 de dezembro de 2013, que aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde.
06/02/2015 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. DIPJ, ECF, ECD E EFD-CONTRIBUIÇÕES - Regras para apresentação da DIPJ, ECF, ECD E EFD-Contribuições pelas pessoas jurídicas (entidades) Imunes e Isentas, em relação aos fatos que ocorrerem a do ano-calendário de 2014.
06/02/2015 DCTF. PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO (PGD) DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) MENSAL. NOVA VERSÃO. VERSÃO 3.2 - Receita Federal aprova nova versão do PGD da DCTF Mensal para, entre outras atualizações, habilitar caixa de combinação "Opções referentes à Lei 12.973/2014 para o ano-calendário de 2014”.
06/02/2015 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). CONCEITO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL. ENQUADRAMENTO TABELA CNAE - Para fins de aplicabilidade da CPRB em decorrência de enquadramento no CNAE, deve-se considerar somente a atividade econômica principal da empresa? Caso apenas atividades secundárias (CNAE secundário) da empresa estejam em algum dos incisos dos artigos 7º ou 8º da Lei nº 12.546, de 2011, como proceder?
06/02/2015 EMPREGADO. FORNECIMENTO DE CELULAR. INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - Fornecimento gratuito de celular não caracteriza salário utilidade se o uso é indispensável em serviço.
06/02/2015 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015 - Aprova a versão 3.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

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