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08/03/2016 TELETRABALHO. TRABALHO REALIZADO À DISTÂNCIA - Como a Justiça do Trabalho tem se posicionado diante do home office e do trabalho externo.
08/03/2016 AUMENTO DE CAPITAL COM RESERVAS - Custo de aquisição da participação societária em decorrência de aumento de capital, mediante a incorporação de lucros ou de reservas constituídas com lucros.
08/03/2016 ERRO NA OPÇÃO PELO LUCRO REAL OU PELO LUCRO PRESUMIDO. RETIFICAÇÕES DE DECLARAÇÕES OU REDARF - A pessoa jurídica ou equiparada poderá retificar declarações para alterar regime de tributação ou retificar DARF, por meio do REDARF, que versem sobre alteração de código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica?
07/03/2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
07/03/2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 9, DE 3 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
07/03/2016 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Aprovado nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
07/03/2016 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Aprovado nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
07/03/2016 COMENTÁRIO CONSIDERADO DESRESPEITOSO E PREJUDICIAL À EMPREGADORA EM REDES SOCIAIS, NA INTERNET - Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a empregada por comentário em rede social.
07/03/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.625, DE 4 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e do Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas, e a Instrução Normativa SRF nº 96, de 4 de agosto de 1999, que dispõe sobre a aplicação do regime de tributação simplificada - RTS.
04/03/2016 ICMS/SP. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOEP) - Adicional na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP.
04/03/2016 CIDE-REMESSAS AO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E CONTRAPRESTAÇÃO PELA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS NO BRASIL POR ESPECIALISTAS - COSIT presta importantes esclarecimentos sobre a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Remessas.
04/03/2016 PORTARIA MF Nº 72, DE 3 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto- Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980.
04/03/2016 IRPF/DIRPF 2016. REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS. RENDIMENTOS. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Forma de tributação dos rendimentos de representante comercial, que exerça exclusivamente a mediação para realização de negócios mercantis, segundo a legislação do imposto sobre a renda.
03/03/2016 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS. PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
03/03/2016 MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP). AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS. OBRIGATORIEDADE - Quais são as pessoas jurídicas que estão obrigadas a avaliar investimentos em outras pessoas jurídicas pelo método da equivalência patrimonial (MEP)?
03/03/2016 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ALUGUEL DE PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. IMÓVEL LOCADO PARA ALOJAMENTO DE TRABALHADORES EM LOCALIDADE ONDE A PESSOA JURÍDICA NÃO POSSUI SEDE OU FILIAL - Despesas relativas a aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos admitem a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS para os fins previstos no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.637, de 2002, e no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.833, de 2003, desde que atendidos todos os requisitos normativos e legais.
03/03/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.624, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
02/03/2016 IRPF/DIRPF 2016. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, OPTANTE PELO SIMEI - Rendimentos decorrentes de lucros, pró-labore e alugueis auferidos pelo Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
02/03/2016 APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU POR IDADE QUE PERMANECER EM ATIVIDADE OU A ELA RETORNAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OBRIGATÓRIA - O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório da Previdência Social em relação a essa atividade?
02/03/2016 IRPF/DIRPF 2016. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL, EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015 - Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015?

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