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18/05/2016 CONJUNTO DE CONTAS CONTÁBEIS FORMADO PELA CONTA ANALÍTICA DO ATIVO OU PASSIVO E AS SUBCONTAS CORRELATAS - Norma legal estabelece que o conjunto de contas formado pela conta analítica do ativo ou passivo e as subcontas correlatas receberá identificação única, que não poderá ser alterada até o encerramento contábil das subcontas.
18/05/2016 RECEITA SIMPLIFICA PROCEDIMENTOS DE PREENCHIMENTO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Norma legal revoga obrigatoriedade de transmissão do razão auxiliar das subcontas para o Sped.
18/05/2016 SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS. EMPRESA ORIGINADORA. VALOR RECEBIDO POR ESTA COM DESÁGIO, PAGO PELA SECURITIZADORA. LUCRO PRESUMIDO. ASPECTO TEMPORAL E QUANTITATIVO DO FATO GERADOR - Empresas que explorem atividades imobiliárias relativas a loteamentos de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda.
18/05/2016 PIS/PASEP E COFINS. VARIAÇÕES MONETÁRIAS. RECEITAS FINANCEIRAS - Depósitos judiciais e extrajudiciais de valores referentes a tributos e contribuições federais.
18/05/2016 RESOLUÇÃO CGSN Nº 128, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
17/05/2016 RFB E CGSN LANÇAM APLICATIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançam o APP MEI – versões Android e iOS, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), com diversas funcionalidades.
17/05/2016 EFD-ICMS/IPI. GUIA PRÁTICO. NOVA VERSÃO - Disponibilizada para download nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.
17/05/2016 ECD. SUBSTITUIÇÃO DE ARQUIVOS TRANSMITIDOS AO SPED, COM OU SEM NIRE - Arquivos da ECD transmitidos ao SPED, Com ou Sem NIRE, podem ser substituídos?
17/05/2016 ECD. APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO OU APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multa pela não apresentação da ECD nos prazos fixados ou a sua apresentação com incorreções ou omissões.
17/05/2016 ECD. REQUERIMENTO DE AUTENTICAÇÃO E TAXA PARA AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIGITAL DA ECD - É necessário assinar o requerimento de autenticação e pagar taxa para autenticação do livro digital da ECD?
17/05/2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelo Ministério do Esporte em relação à Bolsa-Atleta de que trata a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.
16/05/2016 GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Hipótese em que a gratificação por produtividade, paga mensalmente, não repercute no cálculo do repouso semanal remunerado do empregado.
16/05/2016 EMPREGADOS. CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO - Controle de ponto por exceção é válido ou não?
16/05/2016 SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA. ISS, ICMS, IRPJ E CSLL - Como são tributados os serviços de vacinação e imunização humana?
16/05/2016 PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 768, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Aprova a 11ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
16/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.642, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
16/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.641, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.569, de 5 de junho de 2015, que aprova o Manual Web Service SisobraPref, que estabelece padrões técnicos de comunicação (leiaute) para a transmissão, entre os municípios e o Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dos dados relativos a alvarás para construção civil e a documentos de habite-se concedidos, bem como das informações relativas à não emissão desses documentos.
13/05/2016 LIVRO DIÁRIO. ECD. PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO. AUTENTICAÇÃO. PROCEDIMENTOS - Procedimentos, passo a passo, para a pessoa jurídica registrada em Cartório, obrigada a ECD, autenticar o livro Diário digital (arquivos da ECD) no competente Cartório.
13/05/2016 RECEITAS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E COFINS E ALÍQUOTA DE 4% PARA A COFINS - Incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias.
13/05/2016 ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA. PIS/PASEP E COFINS - Ganhos de capital, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificados como investimento, imobilizado ou intangível, inclusive no caso do bem ter sido reclassificado para o Ativo Circulante com intenção de venda, por força das normas contábeis e da legislação comercial.

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