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30/05/2016 ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL). PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES E CÓDIGO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA POR ATRASO - Penalidades e código de receita para recolhimento de Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
30/05/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO E PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS - Prazos para transmissão do arquivo da ECF ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) bem com as pessoas jurídicas obrigadas.
27/05/2016 PORTARIA SIT Nº 540, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providencias.
27/05/2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Aprovada nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
27/05/2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 41, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Aprovada a versão 1.0.3 do Manual de Preenchimento da e-Financeira.
25/05/2016 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). PREJUÍZO FISCAL - Como deve ser compensado o prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação (SCP)?
25/05/2016 PREJUÍZOS FISCAIS. COMPENSAÇÃO - Mudança de controle societário e de ramo de atividade, bem como na incorporação, fusão e cisão.
25/05/2016 GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - O que deverão ser classificados como ganhos ou perdas de capital?
25/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.643, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
24/05/2016 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ALTERAÇÃO DA JORNADA DE 8 PARA 6 HORAS DIÁRIAS. EMPREGADO HORISTA - Divisor para cálculo do salário hora.
24/05/2016 MUDANÇA DE CONTADOR NO CURSO DO EXERCÍCIO SOCIAL A QUE SE REFERE A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Como proceder no caso de mudança de contador no meio do período a que se referir a ECD?
24/05/2016 PRORROGAÇÃO DE JORNADA. EMPREGADO EM MINAS NO SUBSOLO - Prorrogação de jornada de empregados em minas de subsolo deve ser validada por licença prévia do Ministério do Trabalho.
24/05/2016 JORNADA DE TRABALHO. SEMANA ESPANHOLA. FORMA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - Semana espanhola deve ser estipulada em acordo coletivo para ter validade reconhecida.
24/05/2016 IRPJ. PERDAS COM DERIVATIVOS. ACORDO JUDICIAL - Reconhecimento de variação patrimonial.
24/05/2016 CONVÊNIO ICMS 46, DE 19 DE MAIO DE 2016 - Altera o Convênio ICMS 59/12, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em recuperação judicial.
24/05/2016 CONVÊNIO ICMS 45, DE 19 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção nas operações internas com artigos de vestuário com destino à Fundação Nova Vida.
24/05/2016 CONVÊNIO ICMS 44, DE 19 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Estado de Rondônia a dispensar ou reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICM e ICMS.
24/05/2016 CONVÊNIO ICMS 43, DE 19 DE MAIO DE 2016 - Exclui o Estado do Amapá do Convênio ICMS 57/11, que autoriza a revogação do beneficio de que trata o Convênio ICMS 78/01.
24/05/2016 ATO DECLARATÓRIO SE/CONFAZ Nº 7, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Ratifica os Convênios ICMS 37/16 ao 40/16 e 42/16.
24/05/2016 ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Divulga preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, com efeitos a partir de 1º de junho de 2016.

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