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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
17/04/2014 IPRJ, CSLL E IPI. ESTABELECIMENTOS GRÁFICOS. IMPRESSÃO E EMOLDURAMENTO DE IMAGENS - Como deve ser a tributação do IRPJ, da CSLL e do IPI sobre a prestação de serviços de impressão e emolduramento de imagens por estabelecimento gráfico?
15/04/2014 SIMPLES NACIONAL. PGDAS-D E O PGMEI. ATUALIZAÇÃO - O PGDAS-D e o PGMEI foram atualizados com as novas datas de vencimento dos períodos de apuração (PA) dezembro/2013, janeiro e fevereiro de 2014 para os contribuintes localizados nos municípios de Lajedinho/BA e Colatina/ES.
15/04/2014 DISCREPÂNCIA ENTRE OS VALORES DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DECLARADOS POR PROFISSIONAIS LIBERAIS E O SOMATÓRIO DAS DESPESAS DECLARADAS COMO PAGAS A ELES EM DIVERSAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA – DIRPF - Operação Sorriso combate fraudes em declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas do Estado da Bahia.
14/04/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627/2013. PERDA DE EFICÁCIA - A Medida Provisória nº 627/2013, que promove mudanças na tributação sobre os lucros auferidos por pessoa física residente no Brasil em países estrangeiros, uniformiza parte da legislação contábil e fiscal com normas internacionais e altera a tributação de empresas brasileiras com filiais no exterior, salvo melhor juízo, perderá eficácia se não for Aprovada pelo Congresso Nacional.
11/04/2014 ATIVIDADE DE SECURITIZAÇÃO DE ATIVOS EMPRESARIAIS - Norma editada pela Receita Federal esclarece sobre a forma de tributação das pessoas jurídicas que exploram a atividade de securitização de ativos empresariais.
03/04/2014 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECF. ALTERAÇÕES - Promovida alterações no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal – ECF.
01/04/2014 BEBIDAS FRIAS. PIS/PASEP, COFINS E IPI. BASE DE CÁLCULO - Ministério da Fazenda alterada as tabelas de preços de referência de bebidas frias sujeitas a regime especial de tributação, para fins de determinação do PIS/PASEP, da COFINS e do IPI.
01/04/2014 COPA DO MUNDO FIFA DE 2014. DESPACHO ADUANEIRO - Receita Federal disponibilizará Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014.
28/03/2014 CUSTOS E DESPESAS. APROPRIAÇÃO. PEÇAS, PARTES, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATÉRIAS DE LIMPEZA, ETC (MATERIAIS DE USO OU CONSUMO) - Tratamento fiscal e contábil a serem observadas pelas pessoas jurídicas em geral nas aquisições de peças, partes, materiais de manutenção e ferramentas de pouca duração, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. (materiais de uso ou consumo), para fazer face futura de suas necessidades operacionais.
26/03/2014 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE VEÍCULOS USADOS - Considerações gerais sobre a equiparação, para efeitos tributários no âmbito federal, como operação em consignação, da compra e venda de veículos usados.
24/03/2014 SUSPENSA DECISÃO QUE AFASTOU VALOR PARA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIME TRIBUTÁRIO - Qual é o valor máximo para a declaração de insignificância para prosseguimento de ação penal na qual o réu seja acusado da prática do crime de descaminho – sonegação fiscal?
24/03/2014 COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PRESTADO A INADIMPLENTE TEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA - Uma empresa que prestou serviço e o cliente não pagou, caindo em inadimplência absoluta com suspensão do serviço prestado, tem o direito de pedir o ressarcimento ou a compensação do ICMS e/ou ISSQN recolhido ao tesouro estadual e/ou municipal?
22/03/2014 EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO DECADENCIAL. SUCESSÃO DE LEI - Prazo decadencial deve ser calculado de acordo com a lei mais recente.
20/03/2014 MEI. CARNÊ DE PAGAMENTO (DAS), RELATIVOS AO ANO DE 2014 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República iniciou a remessa pelos Correios dos carnês de pagamento contendo os Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para os Microempreendedores Individuais (MEI), relativos ao ano de 2014.
18/03/2014 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. PRAZO DECADENCIAL - Como é contado o prazo decadencial da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS?
18/03/2014 CONSERVAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS, BEM COMO OCORRÊNCIA DE EXTRAVIO, DETERIORAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE LIVROS, FICHAS, DOCUMENTOS OU PAPÉIS DE INTERESSE DA ESCRITURAÇÃO DA EMPRESA OU EQUIPARADA - Prazos a serem observados pelo empresário, sociedade empresária e sociedade simples para a guarda e conservação da escrituração, de documentos, correspondências e demais papéis concernentes à sua atividade, bem como os procedimentos a serem observados nos casos de extravio, deterioração ou destruição da escrituração e documentos.
14/03/2014 NOTA TÉCNICA EFD-CONTRIBUIÇÕES. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS - Receita divulga nota técnica que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, seguradoras, entidades de previdência privada, operadoras de planos de assistência à saúde, entre outras, para a escrituração do Bloco I da EFD - Contribuições.
14/03/2014 EFD – CONTRIBUIÇÕES. PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (EFD-CONTRIBUIÇÕES) - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD Contribuições - Versão 2.07, que complementa, inclusive, a escrituração completa do Bloco “I”.
12/03/2014 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA. IRPJ/CSLL - A provisão para créditos de liquidação duvidosa, calculada mediante aplicação de um percentual fixo sobre o montante dos créditos existente na data do balanço, a partir do ano-calendário de 1996 é dedutível para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
12/03/2014 CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO - Impostos e contribuições sociais pagos na aquisição de bens para o ativo imobilizado.

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