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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
19/02/2014 LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?
14/02/2014 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIO MEDIANTE SORTEIO. PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS - Quais são os procedimentos para a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda e tais gastos são dedutíveis da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
12/02/2014 DIRF 2014. CARTÓRIOS. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS - As Declarações do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) dos serviços notariais e de registros (Cartórios) deverão ser entregues mediante indicação do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)?
09/02/2014 IRPJ, CSLL, IRRF E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). GASTOS PAGOS COM CARTÕES DE CRÉDITO POR TITULARES, ADMINISTRADORES, DIRETORES, GERENTES E EMPREGADOS DE PESSOAS JURÍDICAS - Reflexos tributários sobre dispêndios pagos, a qualquer título, a titulares, administradores, diretores, gerentes e empregados quando não forem necessários, normais e usuais para o tipo de atividade desenvolvida pela pessoa jurídica.
07/02/2014 MP Nº 627/2013. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E EXTINÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT). NOVOS MÉTODOS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS - A nova sistemática de apuração da base cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS aplicáveis às empresas em geral se aplicam a partir de 1º de janeiro de 2014?
05/02/2014 COMPROVANTE ELETRÔNICO DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - A pessoa jurídica ou equiparada nos termos da legislação do imposto sobre a renda que houver recebido de pessoa física pagamentos decorrentes de serviços de saúde e planos privados de assistência à saúde durante o ano-calendário, ainda que em um único mês, poderá lhe fornecer o Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde.
04/02/2014 COMPROVANTE ELETRÔNICO DE RENDIMENTOS PAGOS E DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - A fonte pagadora, pessoa física ou jurídica, que houver pago a pessoa física rendimentos com retenção do imposto sobre a renda na fonte durante o ano-calendário, ainda que em um único mês, poderá lhe fornecer o Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
31/01/2014 ESTABELECIMENTO GRÁFICO. IMPRESSÃO E EMOLDURAMENTO DE IMAGENS. INCIDÊNCIA DO IPI, IRPJ E CSLL - Incidência do IPI, IRPJ e CSLL sobre as receitas decorrentes de impressão e emolduramento de imagens por estabelecimento gráfico.
31/01/2014 EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. VENDAS DE BENS E SERVIÇOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO - Formalidades legais para que as empresas optantes pelo Simples Nacional e as entidades imunes e isentas não sofram retenção na fonte do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS nos pagamentos de bens e serviços fornecidos aos órgãos públicos.
28/01/2014 BENEFÍCIO FISCAL. CSLL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL. LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados em relação ao benefício fiscal do Bônus de Adimplência Fiscal, com exemplos práticos de apuração e de registros contábeis.
24/01/2014 RECEITA FEDERAL. TRANSMISSÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS DIGITAIS - Receita Federal divulga serviços relacionados à juntada de documentos a processo digital ou a dossiê digital de atendimento.
23/01/2014 EXTINÇÃO. DACON. DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Receita Federal extingue entrega de DACON para empresas tributadas com base no lucro real e para as entidades imunes e isentas.
21/01/2014 IRRF. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Momento de ocorrência do fato gerador para fins da retenção e do recolhimento do imposto de renda na fonte (IR Fonte - IRRF) sobre rendimentos pagos por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas.
21/01/2014 DOCUMENTOS APRESENTADOS À RECEITA FEDERAL (RFB). RECONHECIMENTO DE FIRMA, EM CARTÓRIO - Receita Federal elimina exigência de firma reconhecida em documentos, em caso de falsificação de assinatura, poderá ser aberto processo criminal.
16/01/2014 LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS - Escrituração obrigatória perante a legislação comercial; e hipótese de escrituração obrigatória perante a legislação do imposto de renda.
03/01/2014 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) E PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2014 (PGD DIRF 2014) - Receita Federal aprova o programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2013 - Dirf 2014.
03/01/2014 REEMBOLSO-BABÁ. IRRF E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA - PGFN declara que fica autorizada a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante, nas ações judiciais que visem a obter a declaração de que não incide imposto de renda ou contribuição previdenciária sobre as verbas recebidas a título de reembolso-babá.
02/01/2014 PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NA EXPORTAÇÃO. ANO-CALENDÁRIO DE 2013 - Receita Federal edita norma que dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2013.
31/12/2013 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO - Nota técnica sobre a Medida Provisória nº 634, de 26 de dezembro de 2013.
26/12/2013 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FIRMA RECONHECIDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Norma legal dispensa de apresentação de documentos com firma reconhecida no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) nos casos em que especifica.

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