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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
04/06/2025 REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO REINTEGRA SÓ PODE VALER DEPOIS DE 90 DIAS DE SUA CRIAÇÃO, DECIDE STF - Tema de fundo é o aumento de tributos decorrente das reduções dos benefícios do programa Reintegra.
30/05/2025 VEM AÍ NOVIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL: CHATBOT CPF, UM ROBÔ CRIADO PARA AJUDAR NOS ASSUNTOS DO CPF - Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil para todos.
30/05/2025 FRAUDES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS: CARTILHA DE COMBATE ÀS FRAUDES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ORIENTA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS A NÃO CAÍREM EM GOLPES - A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios.
29/05/2025 COAF: RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIFS) - Polícia e Ministério Público (MP) não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção do STJ.
26/05/2025 REPAROS E CONSERVAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES: SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS - Como devem ser apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano?
23/05/2025 PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA - Prazo para pagamento de tributos federais recolhidos por meio de Darf e de DAE, originalmente fixado para até 20 de maio de 2025, fica prorrogado para até 28 de maio de 2025.
22/05/2025 MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS: CONVERSÃO DA DÍVIDA EM CAPITAL SOCIAL - Reflexo tributário na conversão de dívida por meio de mútuo de recursos financeiros em capital social.
20/05/2025 SALDOS NEGATIVOS DE IRPJ E CSLL 2024: FORMAÇÃO, RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO - Requisitos para formular pedido de restituição ou de declaração de compensação de saldos negativos do IRPJ e de CSLL.
19/05/2025 RECEITA DE CONSENSO - Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Receita de Consenso. Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal.
14/05/2025 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO (ILÍCITO) - A legislação e jurisprudência dominante é no sentido de que não produzem efeitos perante o Fisco as operações realizadas sem qualquer propósito negocial, com o único intuito de reduzir a tributação incidente sobre operações.
14/05/2025 RECEITA FEDERAL LANÇA PAINEL QUE FACILITA ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS INCLUÍDOS NA DIRBI - De acordo com a Receita, ferramenta amplia transparência e favorece o controle da sociedade sobre os benefícios fiscais e seus beneficiários.
12/05/2025 LANÇAMENTO OFICIAL DA CALCULADORA DE RENDA VARIÁVEL (REVAR), DESENVOLVIDA PELA RECEITA FEDERAL EM PARCERIA COM A B3 - Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad. Durante lançamento oficial de ferramenta produzida em parceria entre Receita Federal e B3, ministro da Fazenda destacou avanços que a digitalização dos serviços proporciona à população brasileira.
09/05/2025 DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: EFEITOS PARA FINS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Quais os efeitos tributários da liquidação de uma pessoa jurídica?
09/05/2025 INSCRIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO CNPJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DO TOMADOR - Há obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para o prestador de serviços em relação ao local do tomador de serviços, no qual o empregado do prestador de serviços apenas execute o serviço?
08/05/2025 RECEITA FEDERAL NÃO ENVIA SMS NEM MENSAGENS POR WHATSAPP PARA REALIZAR COBRANÇA DE DÉBITOS DE MEIS - Essas mensagens são tentativas de golpe, com o objetivo de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos para cobrança indevida.
07/05/2025 INCIDÊNCIA DE IOF NO MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS - Há incidência de IOF nos contratos de mútuo em que o mutuante seja uma pessoa física e a mutuária uma pessoa física ou jurídica?
07/05/2025 CONVERSÃO DE DÍVIDA EM CAPITAL SOCIAL - Reflexo tributário na conversão de dívida por meio de mútuo de recursos financeiros em capital social.
02/05/2025 RECEITA FEDERAL: PORTAL DE SERVIÇOS DO CONTRIBUINTE AGORA PERMITE A REPRESENTAÇÃO DIGITAL POR TERCEIROS - Plataforma criada para modernizar e facilitar o acesso aos serviços da Receita Federal está em constante evolução com a incorporação de novas funcionalidades.
28/04/2025 RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO (MEP): LUCROS OU DIVIDENDOS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
24/04/2025 OPERAÇÃO OBSIDIANA: RECEITA FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL COMBATEM FALSA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA QUE CAUSOU PREJUÍZO DE R$ 450 MILHÕES - Organização oferecia economia tributária indevida. Há indícios de que fintech ligada ao grupo tenha sido aberta para dificultar o rastreamento de valores recebidos.

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