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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
06/03/2025 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA POR PRÁTICA DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Falta de escrituração regular, nos termos das leis comerciais e fiscais.
28/02/2025 RECEITA FEDERAL DEFINE FORMA E PRAZO PARA QUE OS ADMINISTRADORES DE FUNDOS COMUNIQUEM O NÃO RECOLHIMENTO DO IRRF PELA FALTA DE PROVIMENTO DE RECURSOS - Medida se aplica também para hipótese de suspensão do pagamento do imposto decorrente da concessão de medida liminar ou de tutela antecipada e para outras hipóteses que impeçam a retenção e recolhimento do imposto.
25/02/2025 RECEITA FEDERAL INSTITUI PILOTO DO PROGRAMA RECEITA SINTONIA PARA ESTIMULAR CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - De acordo com a Receita Federal, alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais.
25/02/2025 BENEFÍCIO FISCAL. PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. CONTINUIDADE DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - Nova pessoa jurídica.
24/02/2025 PROGRAMA RECEITA SINTONIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL - Portaria institui o piloto do Programa Receita Sintonia no âmbito da Receita Federal.
20/02/2025 CIDADANIA FISCAL: RECEITA FEDERAL LANÇA LIVRO DIDÁTICO DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II - O livro traz uma narrativa lúdica e pedagógica para auxiliar educadores e professores no ensino de cidadania e educação fiscal.
14/02/2025 LUCRO PRESUMIDO 2025 - RECEITA DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA: COMPOSIÇÃO DO LIMITE DE OPÇÃO - As receitas obtidas pela empresa decorrentes da participação societária em outras empresas, ainda que estas receitas não estejam sujeitas à tributação pelo imposto de renda da pessoa jurídica declarante, compõe o limite de receita para opção pelo lucro presumido?
14/02/2025 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR POR EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL - A atividade de locação de máquinas e equipamentos com operador impede o ingresso no regime tributário do Simples Nacional?
12/02/2025 ANO DE 2024: ANTECIPAÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS POR CONTA DE PERÍODO-BASE NÃO ENCERRADO - Tributação do excedente no caso de inexistência de lucros acumulados ou reservas de lucros em montante suficiente.
12/02/2025 PROTEÇÃO DO CPF - PERMISSÃO PARA PARTICIPAR DE CNPJ - Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal.
11/02/2025 IRPJ/CSLL - ANO-CALENDÁRIO DE 2025: HIPÓTESES DE ARBITRAMENTO DO LUCRO - Quais são as hipóteses de Arbitramento do Lucro? A sistemática do Lucro Arbitrado é reservada apenas aos agentes da fiscalização ou é facultado o arbitramento também pelo próprio contribuinte?
11/02/2025 IRPJ/CSLL - ANO-CALENDÁRIO DE 2025: LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a sua empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?
10/02/2025 CONTRIBUINTES GANHAM MAIS TEMPO PARA ENTREGAR A DCTFWEB - A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado.
06/02/2025 RECEITA SAÚDE: RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - "Receita Saúde" simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais. Segundo a Receita Federal, mais de 1,3 milhão de recibos foram emitidos por profissionais de saúde em janeiro.
05/02/2025 PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP 2025 - EXERCÍCIO DE 2026 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP 2025, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
04/02/2025 NOVO CNPJ ALFANUMÉRICO - Diante do crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis, a Receita Federal lança o CNPJ Alfanumérico.
04/02/2025 RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO REALIZA OPERAÇÃO NOS CORREIOS E RETÉM MERCADORIAS IRREGULARES - Ação conjunta da Receita Federal, Equipe do Canil do 11º Baep e Correios em Ribeirão Preto identificou pacotes com drogas e produtos suspeitos de contrabando e descaminho.
31/01/2025 DIRF: DESCONTINUIDADE E SUBSTITUIÇÃO POR EVENTOS DO ESOCIAL E DA EFD-REINF - Substituição da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf pelas escriturações EFD-Reinf e eSocial.
29/01/2025 RECEITA FEDERAL REALIZA A PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PENALIDADE ADUANEIRA NA 2ª CÂMARA RECURSAL DO CEJUL - O início dos trabalhos em mais uma Câmara Recursal aumentará a celeridade no julgamento da penalidade de perdimento de mercadorias, veículos e moedas.
29/01/2025 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO APLICÁVEL. SERVIÇOS HOSPITALARES, MÉDICOS E DE SAÚDE - Atividades de apoio à gestão de saúde e de acupuntura.

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