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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
02/10/2025 EMPREGADO QUE CAIU NA “MALHA FINA” DA RECEITA FEDERAL POR ERRO DA EMPREGADORA SERÁ INDENIZADO - Empregadora informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos.
01/10/2025 LITÍGIO ZERO AVANÇA: RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA ETAPA DE NEGOCIAÇÃO PARA CRÉDITOS JUDICIALIZADOS DE ALTO VALOR - Programa de Transação Integral (PTI) almeja arrecadar R$ 9 bilhões, oferecendo descontos substanciais e flexibilização de pagamento baseada no potencial de recuperação do crédito.
01/10/2025 SIMPLES NACIONAL - PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO: NOVA VERSÃO DO SISTEMA PER/DCOMP ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 - Atualização permitirá pedidos de créditos do Programa Acredita Exportação.
29/09/2025 REPORTO. VIGÊNCIA. HABILITAÇÃO - Validade dos atos de habilitação.
25/09/2025 RECEITA FEDERAL PUBLICA PORTARIA QUE INTENSIFICA COMBATE A FRAUDES EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - Medida anunciada na semana passada durante Operação Cadeia de Carbono fortalece atuação do órgão no combate ao crime organizado.
24/09/2025 IRRF, CSLL. PIS/PASEP E COFINS – CONSÓRCIO DE EMPRESAS: RETENÇÃO - Aquisição de vales-transporte e créditos eletrônicos de transporte público.
19/09/2025 CARTÃO DE CRÉDITO É UMA NOVA OPÇÃO DE PAGAMENTO DO DAS PARA O MEI - Com essa funcionalidade, o MEI passa a contar com mais alternativas para quitar seus tributos e garantir os benefícios previdenciários e a regularidade do seu negócio.
19/09/2025 FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: DOAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS - STF é acionado para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais.
16/09/2025 FALTA DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS OU NÃO RECOLHIMENTO DO MONTANTE RETIDO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA - Consequências fiscais.
15/09/2025 SIMPLES, MAS NEM TANTO - A jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional.
10/09/2025 RESULTADO DA EMPRESA INDIVIDUAL - Apuração do resultado da empresa individual, bem como a distribuição de lucros.
10/09/2025 PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO: FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DAS DESPESAS E DAS VANTAGENS - Consequências tributárias.
09/09/2025 SOCIEDADES COOPERATIVAS: ATOS COOPERATIVADOS E NÃO COOPERATIVADOS - Incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas.
09/09/2025 ALIENAÇÃO DE BEM, POR VALOR NOTORIAMENTE INFERIOR AO VALOR DO MERCADO, A TITULAR, SÓCIO, ACIONISTA, ADMINISTRADOR, OU PARTICIPANTE NOS LUCROS, BEM COMO AOS RESPECTIVOS PARENTES OU DEPENDENTES - Reflexo tributário.
05/09/2025 OPERAÇÃO FALSO SIMPLES NACIONAL: RECEITA FEDERAL OFERECE NOVA OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Mais de 8 mil empresas não optantes pelo Simples Nacional têm divergências e podem se autorregularizar.
01/09/2025 RECEITA FEDERAL INICIA NOVA EDIÇÃO DA AÇÃO DE CONFORMIDADE “INSUFICIÊNCIA DE DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DE IRPJ/CSLL" - Serão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões.
26/08/2025 AJUSTE DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO (DARF) - Ajuste de Documentos de Arrecadação do eSocial, após o envio e processamento de declaração original ou retificadora da DCTFWeb, exceto para o empregador doméstico.
26/08/2025 RECEITA FEDERAL LANÇA INÉDITO PROGRAMA "LITÍGIO ZERO AUTORREGULARIZAÇÃO" PARA IMPULSIONAR A CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 - Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica.
26/08/2025 STF ESCLARECE ALCANCE DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS COM DADOS DO COAF - Ministro Alexandre de Moraes excluiu casos em que uso de informações financeiras foi validado.
25/08/2025 RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA PÚBLICA QUE ALTERA A IN RFB Nº 2.119/22 SOBRE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS FINAIS DE ENTIDADES OU TRUSTS - As submissões podem ser enviadas no período de 22/08/2025 a 06/09/2025.

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