Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
25/11/2011 VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Não configuração.
25/11/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO - Inexistência de vínculo empregatício.
25/11/2011 INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL - Pagamento total do período respectivo.
25/11/2011 MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO TRABALHO. RELAÇÃO DE TRABALHO COOPERADA VS RELAÇÃO DE CUNHO EMPREGATÍCIO - Reconhecimento de vínculo de exclusividade do poder judiciário.
25/11/2011 JORNADA DE TRABALHO - Ônus da prova.
25/11/2011 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Inexigência de manutenção do plano de saúde.
25/11/2011 PRAZO PARA AJUIZAR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional.
24/11/2011 SÓCIO DE FATO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Sócia de fato é responsabilizada por débito trabalhista.
24/11/2011 BENS PARTICULARES DE SÓCIOS PODEM SER PENHORADOS PARA QUITAR DÍVIDAS - No processo de execução, bens particulares de sócios podem ser apreendidos para pagar as dívidas trabalhistas.
23/11/2011 INTERVALO ENTRE JORNADA DE TRABALHO. PERÍODO MÍNIMO PARA DESCANSO DO EMPREGADO - Intervalo de 11 horas entre duas jornadas é aplicável aos professores.
23/11/2011 EXECUÇÃO FISCAL. REMISSÃO DO DÉBITO IGUAL OU INFERIOR A R$10.000,00 - Perdão de débito fiscal deve considerar a dívida completa da empresa.
21/11/2011 EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. SUSPENSÃO E, NÃO, EXTINÇÃO POR NOVAÇÃO - Parcelamento de dívida suspende execução fiscal.
17/11/2011 EMPREGADA GESTANTE. CONCEPÇÃO DURANTE AVISO-PRÉVIO GARANTE ESTABILIDADE A GESTANTE - A gestante tem direito à estabilidade no emprego no caso da concepção ocorrer durante o aviso-prévio indenizado, pois, nesse período, o contrato de trabalho ainda se encontra vigente.
17/11/2011 PROFESSOR. REDUÇÃO DE AULAS - Redução salarial. Reflexos.
17/11/2011 JUSTA CAUSA. INDISCIPLINA OU INSUBORDINAÇÃO - Falta grave configurada.
17/11/2011 DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA CONSTITUCIONAL - Discriminação não comprovada.
17/11/2011 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Empregadores distintos.
16/11/2011 CARTÃO PONTO OU LIVRO. JORNADA. PROVA - Obrigatoriedade e efeitos.
16/11/2011 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. AUTARQUIA ESTADUAL - Impossibilidade de acumulação de proventos com remuneração.
16/11/2011 MOTORISTA. TESTE DO BAFÔMETRO. EMBRIAGUEZ. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - Empregador demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página