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Data Matéria
06/06/2020 GOVERNO DO RIO DE JANEIRO FLEXIBILIZA REABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA FLUMINENSE - Volta do futebol sem público também está autorizada a partir deste sábado.
04/06/2020 LEVANTAMENTO DA RECEITA FEDERAL DEMONSTRA QUE NO MÊS DE MAIO QUANTIDADE DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS ATINGIU NÍVEIS EQUIVALENTES AOS OBSERVADOS ANTES DA PANDEMIA - Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas vem subindo e no mês de maio alcançou níveis equivalentes aos observados no período anterior às medidas de contenção.
02/06/2020 COVID-19 - GOVERNO FEDERAL E BNDES OFERECERÃO GARANTIA EMERGENCIAL PARA REDUZIR RISCO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Programa atuará na concessão de garantias para agentes financeiros e visa facilitar a obtenção de crédito.
02/06/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO - O Governo Federal institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19), para a proteção de empregos e da renda.
30/05/2020 O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IBANEIS ROCHA, AUTORIZA A REABERTURA DE PARQUES E IGREJAS - Decreto publicado hoje (30/5) no Diário Oficial do DF também autoriza a continuidade dos serviços de coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos recicláveis no âmbito do Distrito Federal.
28/05/2020 SENADO APROVA PROJETO QUE ABRE CRÉDITO PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS - Lei com linha de crédito foi sancionada pelo governo (Pronampe), mas empresários têm dito dificuldades para acessar recursos.
26/05/2020 DISTRITO FEDERAL - DISQUE DENÚNCIA VAI AJUDAR NA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO - Governador do DF anuncia criação de central para fortalecer atuação de 300 fiscais do DF Legal e da Vigilância Sanitária nas ruas.
25/05/2020 INVESTIDOR-ANJO - PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA – APORTE DE CAPITAL EM ME OU EPP - Quais são as empresas que podem admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica – “investidor-anjo”, para atividades de inovação e investimentos produtivos, previsto na Lei Complementar nº 123/2006?
23/05/2020 DISTRITO FEDERAL - DECRETO AUTORIZA REABERTURA DE SHOPPINGS E CENTROS COMERCIAIS - Espaços poderão funcionar a partir do dia 27, das 13h às 21h, e devem seguir protocolos e medidas de segurança sanitárias para evitar propagação do novo coronavírus; outros serviços têm horários definidos.
21/05/2020 STF SUSPENDE DECISÃO QUE PERMITIA O FUNCIONAMENTO DE BARBEARIA EM SERGIPE - O presidente do STF entendeu que o decreto estadual deve prevalecer sobre o ato da Presidência da República.
19/05/2020 PRONAMPE: SANCIONADA, COM VETOS, A LEI QUE CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA AUXILIAR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DURANTE A CRISE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - Foi vetado dispositivos que previam carência de oito meses para pagamento de empréstimo.
16/05/2020 DISTRITO FEDERAL - A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIA, DIA 18 DE MAIO DE 2020, PESSOAS QUE CIRCULAREM SEM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL FICAM SUJEITAS À MULTA DE R$ 2.000,00, SEM PREJUÍZO DE RECOMENDAÇÕES DE ISOLAMENTO E RESPONSABILIDADE CRIMINAL - Para as empresas que não exigirem o uso da mascará, a multa é de R$ 4.000,00.
16/05/2020 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE CALÇADOS, LOJAS DE ROUPAS, SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA E LOJAS DE EXTINTORES - O horário de funcionamento para tais estabelecimentos, conforme fixado no decreto, dar-se-á no período das 11 às 19 horas.
15/05/2020 JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA REABERTURA GRADUAL DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL - Segundo a decisão, a reabertura deve ocorrer num intervalo temporal de 15 dias para cada etapa de liberação. Cabe ao Governo do Distrito Federal definir escalonamento. No entanto, na decisão, a magistrada definiu a ordem que as atividades devem ser liberadas.
11/05/2020 PRESIDENTE JAIR BOLSONARO COLOCOU ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS, CONSTRUÇÃO CIVIL E ATIVIDADES INDUSTRIAIS ENTRE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS QUE PODERÃO FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) - Regra vale a partir de hoje (11/05), mas tem que obedecer as determinações do Ministério da Saúde.
08/05/2020 PREFEITO BRUNO COVAS DECRETA REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 - Restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19) entrará em vigor em 11 de maio de 2020.
07/05/2020 DISTRITO FEDERAL - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS É AMPLIADA ATÉ 18 DE MAIO - Em novo decreto publicado nesta quinta (7), governo prorroga por mais 10 dias a contar de hoje, o fechamento de boa parte dos estabelecimentos.
05/05/2020 LOJAS VAREJISTAS NÃO PODEM COBRAR NO CREDIÁRIO JUROS ACIMA DE 12% AO ANO - ​​Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano.
27/04/2020 MP FACILITA O ACESSO AO CRÉDITO DURANTE A PANDEMIA (COVID-19) - O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus.
27/04/2020 RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.321, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Institui normas sobre os documentos no âmbito da clínica médico-veterinária e dá outras providências.

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