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Data Matéria
16/05/2020 DISTRITO FEDERAL - A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIA, DIA 18 DE MAIO DE 2020, PESSOAS QUE CIRCULAREM SEM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL FICAM SUJEITAS À MULTA DE R$ 2.000,00, SEM PREJUÍZO DE RECOMENDAÇÕES DE ISOLAMENTO E RESPONSABILIDADE CRIMINAL - Para as empresas que não exigirem o uso da mascará, a multa é de R$ 4.000,00.
16/05/2020 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE CALÇADOS, LOJAS DE ROUPAS, SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA E LOJAS DE EXTINTORES - O horário de funcionamento para tais estabelecimentos, conforme fixado no decreto, dar-se-á no período das 11 às 19 horas.
15/05/2020 JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA REABERTURA GRADUAL DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL - Segundo a decisão, a reabertura deve ocorrer num intervalo temporal de 15 dias para cada etapa de liberação. Cabe ao Governo do Distrito Federal definir escalonamento. No entanto, na decisão, a magistrada definiu a ordem que as atividades devem ser liberadas.
11/05/2020 PRESIDENTE JAIR BOLSONARO COLOCOU ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS, CONSTRUÇÃO CIVIL E ATIVIDADES INDUSTRIAIS ENTRE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS QUE PODERÃO FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) - Regra vale a partir de hoje (11/05), mas tem que obedecer as determinações do Ministério da Saúde.
08/05/2020 PREFEITO BRUNO COVAS DECRETA REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 - Restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19) entrará em vigor em 11 de maio de 2020.
07/05/2020 DISTRITO FEDERAL - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS É AMPLIADA ATÉ 18 DE MAIO - Em novo decreto publicado nesta quinta (7), governo prorroga por mais 10 dias a contar de hoje, o fechamento de boa parte dos estabelecimentos.
05/05/2020 LOJAS VAREJISTAS NÃO PODEM COBRAR NO CREDIÁRIO JUROS ACIMA DE 12% AO ANO - ​​Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano.
27/04/2020 MP FACILITA O ACESSO AO CRÉDITO DURANTE A PANDEMIA (COVID-19) - O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus.
27/04/2020 RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.321, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Institui normas sobre os documentos no âmbito da clínica médico-veterinária e dá outras providências.
15/04/2020 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF) AUTORIZA REABERTURA DE ÓTICAS - Medida que libera funcionamento desses estabelecimentos foi publicada em edição extra do DODF desta terça (14). Lojas de móveis e eletrodomésticos e os serviços sociais autônomos (Sistema S) já haviam tido permissão para abrir.
14/04/2020 STJ NEGA PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA QUE CIDADÃOS DO RIO TRANSITEM LIVREMENTE POR RUAS E PRAIAS - ​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas (Novo) em favor de todos os cidadãos flagrados transitando pelas vias públicas e praias do estado do Rio de Janeiro.
11/04/2020 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) PODE IR À JUSTIÇA CONTRA MEDIDAS RESTRITIVAS DE GOVERNADORES E PREFEITOS - Em nota, AGU adverte governadores e prefeitos para não adotarem “medidas isoladas não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde”.
10/04/2020 LOJAS DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS VOLTAM A FUNCIONAR NO DF - Os serviços sociais autônomos (Sistema S) também estão liberadas para atendimento ao público.
09/04/2020 CRISE DA COVID-19 - CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) - Medida Provisória dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura, em razão do estado de calamidade pública, decorrente do coronavírus (covid-19).
07/04/2020 RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - Norma estabelece critérios para a comprovação do poder de representação legal, para fins de renovação de certificados digitais de condomínios, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
02/04/2020 DISTRITO FEDERAL ESTENDE ATÉ MAIO MEDIDAS DE ISOLAMENTO - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por meio do Decreto Distrital nº 40.583/2020, prorrogou medidas de isolamento que deveriam terminar neste próximo domingo, dia 5.
30/03/2020 GOVERNO ANUNCIA LINHA DE CRÉDITO DE R$ 40 BILHÕES PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PAGAREM DOIS MESES DE SALÁRIOS DE EMPREGADOS - A linha de crédito terá taxa de juros prefixada de 3,75% ao ano (isenta de remuneração ao BNDES e aos bancos) e até 30 meses para pagamento, com carência de seis meses para cobrança de juros. Em contrapartida, a empresa que tomar o financiamento não poderá demitir, por dois meses, os empregados com salários financiados.
28/03/2020 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF) AUTORIZA REABERTURA DE CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E MINIMERCADOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - Retomada de serviços tem como objetivo facilitar o acesso da população a determinadas atividades.
19/03/2020 DISTRITO FEDERAL - MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - Decreto determina fechamento de estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes, lojas de conveniências e afins, agências bancárias, salões de beleza e centros estéticos, cultos e missas de qualquer credo ou religião etc., até o dia 05 de abril de 2020, observadas as respectivas exceções.
19/03/2020 PROGER URBANO CAPITAL DE GIRO - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PROGER - FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE GIRO ISOLADO PARA EMPRESAS - CODEFAT institui linha de crédito denominada Proger Urbano Capital de Giro, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - Proger, voltada para o atendimento da demanda por financiamento de capital de giro isolado para empresas com faturamento de até R$ 10 milhões.

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