Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
09/11/2020 13º SALARIO 2020: REMUNERAÇÃO DO 13º SALÁRIO NA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E NA REDUÇÃO DE SALÁRIO - Redução de salário e suspensão de contrato de trabalho pode impactar no pagamento do 13º salário?
09/11/2020 13º SALARIO 2020: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVE SER PAGO ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
05/11/2020 FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS: NATAL E ANO NOVO DE 2020 - Os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo) devem ser descontados das férias individuais ou coletivas?
05/11/2020 FÉRIAS COLETIVAS 2020: REGRAS E PROCEDIMENTOS - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.
04/11/2020 ADMINISTRADORES E DIRETORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO OU FECHADO: REMUNERAÇÃO MENSAL A TÍTULO DE PRÓ-LABORE - A quem compete fixar a remuneração mensal a título de pró-labore de administradores e diretores de sociedade anônima, de capital aberto ou fechado?
30/10/2020 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL - Qual é a base de cálculo do adicional de periculosidade?
29/10/2020 ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO AQUISITIVO INCOMPLETO. VEDAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
26/10/2020 CARTÃO DE PONTO: COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DA JORNADA DE TRABALHO DE EMPREGADOS - O registro da jornada de trabalho é ônus do empregador com mais de vinte empregados.
16/10/2020 CONVID-19: REMUNERAÇÃO DO 13º SALÁRIO NA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E NA REDUÇÃO DE SALÁRIO - Redução de salário e suspensão de contrato de trabalho pode impactar no pagamento do 13º salário?
14/10/2020 COVID-19: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO POR MAIS 60 DIAS - Resumo dos prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, de acordo com a MP nº 936/2020, com o Decreto nº 10.422/2020, com o Decreto nº 10.470/2020 e com o Decreto nº 10.517/2020.
14/10/2020 PCMSO: EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO - Quais são as situações em que o exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente?
10/10/2020 COVID-19: NOTA TÉCNICA TRAZ RECOMENDAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO A TRABALHADORES DURANTE O TRABALHO REMOTO - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office, apresenta 17 recomendações para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto.
06/10/2020 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E/OU QUADRO DE CARREIRA OU APÓS A REFORMA TRABALHISTA - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
05/10/2020 PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO ESTÁVEL: VALIDADE. - Realizado pedido de demissão e, sendo este considerado válido, inclusive, homologado pelo sindicato de classe ou pelo órgão competente do governo federal, sem ressalvas, perde o empregado o direito à garantia de emprego.
05/10/2020 VÍNCULO EMPREGATÍCIO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - Pode o empregado prestar serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico sem caracterizar mais de um vínculo empregatício?
02/10/2020 VALE-TRANSPORTE: PAGAMENTO EM DINHEIRO OU SUBSTITUIÇÃO POR VALE-COMBUSTÍVEL - É possível substituir o vale-transporte por pagamento em dinheiro ou vale-combustível?
23/09/2020 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: CLÁUSULA DE CONTINUIDADE A PRETEXTO DE ASSEGURAR A CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO TERCEIRIZADO PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS QUE SUBSTITUA A EMPREGADORA ANTERIOR - É válida cláusula de convenção coletiva de trabalho que prevê a hipótese de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho e impõe ao não pagamento do aviso prévio e redução da indenização de 40% do FGTS para 20%, a pretexto de assegurar a contratação do empregado terceirizado pela empresa prestadora de serviços que substitua a empregadora anterior?
22/09/2020 O EMPREGADO ADOECE FALTANDO 2 DIAS PARA ENTRAR EM GOZO DAS FÉRIAS E APRESENTA UM ATESTADO MÉDICO DE 10 DIAS PARA REPOUSO E RECUPERAÇÃO DE SUA SAÚDE - O que o empregador deve fazer nesta situação?
22/09/2020 SALÁRIO-MATERNIDADE DEVIDO À EMPREGADA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE TRABALHO INTERMITENTE - De quem é a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade devido à empregada contratada para prestação de trabalho intermitente?
09/09/2020 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E A RELAÇÃO DE EMPREGADO COM O SEU TOMAR DE SERVIÇO - Diferença entre prestação de serviços como Microempreendedor Individual (MEI), prestação de serviço como autônomo e como empregado.

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