Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
17/09/2005 QUALIFICAR EMPREGADO COMO SÓCIO É FRAUDE E CRIME
16/09/2005 AS MULTAS DE TRÂNSITO QUE O EMPREGADO RECEBE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, PODEM SER COBRADAS PELO EMPREGADOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO
15/09/2005 ELEMENTOS DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL
15/09/2005 FALTA DE HOMOLOGAÇÃO DE QUADRO DE CARREIRA ASSEGURA EQUIPARAÇÃO
15/09/2005 PARA QUE SEJA CONFIGURADA A RELAÇÃO DE EMPREGO DE UM CABO ELEITORAL COM CANDIDATO OU PARTIDO POLÍTICO, ELE PRECISA PROVAR QUE NÃO FOI CONTRATADO EXCLUSIVAMENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAMPANHA POLÍTICA
14/09/2005 O DIREITO DO EMPREGADOR DE PROMOVER ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO (O CHAMADO JUS VARIANDI) SÓ É LEGÍTIMO QUANDO NÃO CAUSA PREJUÍZO AO TRABALHADOR
13/09/2005 TRABALHADOR QUE TEM A REMUNERAÇÃO CALCULADA SOBRE O NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS, O CHAMADO HORISTA, TEM DIREITO A RECEBER AS SÉTIMA E OITAVA HORAS COMO EXTRAS E O ADICIONAL DE 50% SE SUBMETIDO AO TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO
12/09/2005 LIMPEZA DE BANHEIROS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL GERA ADICIONAL
09/09/2005 APLICABILIDADE DO ART. 7º, I, DA CF/88 E DA CONVENÇÃO 158, DA OIT
09/09/2005 TRABALHADOR QUE É CONDENADO CRIMINALMENTE PELO DESFALQUE DE RECURSOS DO EMPREGADOR, PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA E, NO PROCESSO TRABALHISTA, DEVE DEVOLVER O MONTANTE DESVIADO
09/09/2005 FORÇAR PEDIDO DE DEMISSÃO COM OFENSA GERA INDENIZAÇÕES
09/09/2005 AJUDAR CONCORRENTE DO EMPREGADOR PODE DAR JUSTA CAUSA
09/09/2005 CONTRATAÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS NÃO IMPEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL
08/09/2005 RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO E ASSEMELHADOS – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA
08/09/2005 RENDIMENTOS PROVENIENTES DO TRABALHO ASSALARIADO, REMUNERAÇÕES POR TRABALHO PRESTADO NO EXERCÍCIO DE EMPREGOS, CARGOS E FUNÇÕES, E QUAISQUER PROVENTOS OU VANTAGENS PERCEBIDOS – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA
06/09/2005 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS ÀS ENTIDADES QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA "S", COMO SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, ENTRE OUTRAS, PASSAM A SER RECOLHIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
06/09/2005 TRABALHO AUTÔNOMO PRESSUPÕE LIBERDADE NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
06/09/2005 USO DE MSN NAS EMPRESAS E LIMITAÇÕES PARA ACESSOS A SITES COMO ORKUT
06/09/2005 QUE SITUAÇÕES SÃO CONSIDERADAS ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO? E COMO A VÍTIMA DEVE PROCEDER?
06/09/2005 A MUDANÇA DE TURNO DE TRABALHO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES

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